Um dia após o Senado arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou reduzir as tensões entre as duas casas do Congresso Nacional. Em declaração nesta quinta-feira, Motta afirmou que não houve “sentimento de traição” pela reprovação da proposta que buscava dificultar a abertura de ações penais contra parlamentares. O projeto foi aprovado na Câmara, mas a sua rejeição pelo Senado desencadeou um clima de desconforto e críticas.
Tensões entre Câmara e Senado
Na avaliação de Motta, o funcionamento do sistema bicameral é parte natural da democracia. Ele mencionou que “não tem sentimento de traição nenhum” e que é comum a Câmara e o Senado discordarem em determinado momentos. O presidente da Câmara também observou que a rejeição da PEC representa um posicionamento do Senado, e é preciso seguir em frente.
Um jantar recente entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não abordou a rejeição da PEC, levando Motta a afirmar que não teve a oportunidade de dialogar sobre o tema. “Não encontrei Davi. Eu o vi em um jantar na casa do ministro Barroso, mas não tratamos sobre isso”, disse Motta.
A insatisfação com a decisão do Senado se intensificou entre os deputados, que viram no movimento político de Alcolumbre uma tentativa de se descolar da imagem negativa associada à blindagem. O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), destacou um “comportamento errático” do Senado, que contrariou os acordos estabelecidos previamente. Conforme Luizinho, “hoje a gente teve um exemplo clássico de um comportamento errático do Senado”, evidenciando as divergências entre os dois poderes.
Proposta de anistia e sua tramitação
Acrescente-se que a rejeição da PEC da Blindagem coincide com o debate sobre uma proposta de anistia para os envolvidos nos protestos realizados no dia 8 de janeiro. Enquanto o Senado derrubou a proposta de blindagem, a Câmara deu prioridade à discussão sobre a anistia, que ganhou urgência no dia seguinte à rejeição da PEC. Essa manobra provocou uma massa de cidadãos nas ruas, demonstrando o descontentamento em várias capitais do país.
Motta manifestou sua intenção de propor um cronograma para a votação do projeto de anistia. Contudo, o presidente da Câmara admitiu não ter uma “temperatura precisa” sobre a aceitação da proposta, uma vez que as negociações ainda não envolveram todos os partidos. “Preciso de um pouco mais de tempo para entender qual é o sentimento da Casa”, acrescentou Motta.
Desafios da proposta de anistia
O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está conduzindo as negociações entre partidos da base e da oposição, mas ainda não há um texto final acordado. A expectativa é que a proposta ofereça uma redução de penas para os condenados, sem, no entanto, implementar uma anistia plena. Motta reiterou a importância de captar o sentimento da Câmara antes de votar a proposta, reforçando a necessidade de mais tempo para as discussões.
“Eu não conversei com os líderes após essa última rodada de negociações. Preciso de mais tempo para captar o sentimento da Casa”, reforçou o presidente da Câmara, em um momento onde a dinâmica entre as casas legislativas se torna cada vez mais complexa e interconectada.
A rejeição da PEC da Blindagem e a avalanche de novas propostas, como a de anistia, refletem um cenário político dinâmico e tenso, no qual os deputados e senadores devem navegar cuidadosamente para evitar que as divergências se transformem em crises prolongadas.
Em suma, a tentativa de Motta de desviar a atenção de um possível conflito de interesses entre a Câmara e o Senado, enquanto prepara o terreno para a discussão sobre anistia, é um reflexo dos desafios intricados que a liderança do Congresso deve enfrentar nos dias que se seguem.
