O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou entre maio e agosto deste ano sua primeira licitação que adotou critérios de inclusão racial e de gênero. A vencedora foi a Tecno Service Sistema de Microfilmagem, após uma disputa com nove licitantes. A iniciativa avalia a possibilidade de intensificar o uso desses critérios em futuras contratações públicas.
Critérios de diversidade na licitação
De acordo com o edital, a empresa fornecedora tinha a obrigação de empregar, no mínimo, 40% de pessoas negras (pretas e pardas, conforme classificação do IBGE) e pelo menos 40% de mulheres, incluindo mulheres cisgênero e transgênero. Essa inovação visa promover a inclusão e a justiça social no setor público.
Importância do poder de compra estadual
Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o poder de compra estatal é um instrumento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico. “O estudo de marcos legais e jurisprudenciais pela equipe do banco garantiu uma base jurídica sólida para a implementação de ações afirmativas nas contratações públicas”, afirmou Mercadante.
Ele destacou ainda que essa iniciativa, inédita no BNDES, serve de exemplo para o setor público e reforça o compromisso com a inclusão social nas contratações de fornecedores. “Essa experiência abre caminho para que ações similares possam ser adotadas em outras esferas de contratação do governo”, complementou o presidente.
Perspectivas futuras e reflexões
Após essa primeira experiência, o BNDES irá discutir se os critérios de inclusão racial e de gênero serão mantidos nas próximas licitações. A avaliação considerará o impacto social e os resultados obtidos com a iniciativa, buscando ampliar a representatividade e a equidade no setor de compras públicas.
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