A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez história nesta quinta-feira, 25 de setembro, ao aprovar, em primeira discussão, um projeto de lei que institui o feriado de Corpus Christi como feriado estadual. Esta decisão coloca o Rio de Janeiro como o primeiro estado do Brasil a oficializar a data religiosa, que até agora era tratada apenas como um ponto facultativo, ou seja, uma escolha das administrações locais.
A proposta e seus apoiadores
O projeto foi resultado da unificação de duas propostas apresentadas, uma por Márcio Gualberto (PL) e a outra por Fred Pacheco (PMN). Ambos os deputados contaram com o apoio do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Amorim (União), que se juntaram como coautores da iniciativa. Para Pacheco, a aprovação é uma resposta a uma demanda antiga dos fiéis, trazendo segurança jurídica e reconhecimento à tradição religiosa de milhões de católicos no estado.
“Com a lei, trazemos segurança jurídica e respeito à tradição religiosa de milhões de pessoas”, declarou Pacheco após a votação. Já Gualberto ressaltou que a decisão está em sintonia com as necessidades do setor econômico, ao mencionar que a regulamentação do feriado pode impulsionar o turismo religioso.
Histórico de Corpus Christi e seu significado
Celebrado 60 dias após a Páscoa, geralmente em uma quinta-feira, o Corpus Christi homenageia o “corpo de Cristo” e o sacramento da eucaristia na Igreja Católica. Tradicionalmente, muitos brasileiros aproveitam a ocasião para “enforcar” a sexta-feira e desfrutar de um feriadão prolongado de quatro dias. Apesar de algumas cidades, como São Paulo, já tratarem a data como feriado, a oficialização em nível estadual ainda não havia ocorrido, tornando o Rio uma referência nesse sentido.
Desafios na Câmara Municipal
Enquanto a Alerj avança nessa direção, a Câmara Municipal do Rio enfrenta desafios em relação a projetos semelhantes. O debate sobre a instituição de novos feriados é complexo, pois a lei federal permite que cada município tenha apenas quatro feriados locais, sendo um deles obrigatoriamente a Sexta-feira Santa. No Rio, já estão consagrados como feriados o dia de São Sebastião (20 de janeiro) e o dia de São Jorge (23 de abril), o que limita as opções, especialmente em um cenário onde também se discute a criação do Dia do Evangélico, celebrado em 31 de outubro.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) já se manifestou contra a criação de novos feriados, citando o impacto econômico e o risco de conflitos políticos entre diferentes grupos religiosos. Embora a prefeitura costume declarar ponto facultativo no Corpus Christi, a expectativa é que a consolidação do feriado estadual traga um novo cenário para as celebrações religiosas no Rio de Janeiro.
Impacto econômico e social
A decisão da Alerj pode ter um impacto significativo na economia local, principalmente em setores ligados ao turismo e comércio. O feriado de Corpus Christi tem o potencial de atrair visitantes para eventos e celebrações religiosas que, tradicionalmente, envolvem procissões e a confecção de tapetes de sal, uma das mais belas tradições associadas a esta data. Esta prática é uma manifestação cultural rica, amplamente valorizada nas comunidades católicas.
A nova legislação, se sancionada pelo governador do estado, poderá não apenas beneficiar o fluxo turístico, mas também criar oportunidades para que empresas locais se destaquem durante os feriados prolongados. O aumento no turismo religioso pode servir como um alicerce para promover um aspecto cultural do estado do Rio de Janeiro que merece ser celebrado.
Com a aprovação da Alerj, a expectativa é que a oficialização do Corpus Christi como feriado estadual ressoe positivamente, tanto no campo religioso quanto econômico, reforçando a identidade e a cultura do povo carioca. Além disso, a implementação dessa lei poderá trazer um novo impulso nas discussões sobre a convivência harmoniosa entre as diferentes expressões religiosas no estado.
