O debate sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados por golpe de Estado, está longe de chegar a um desfecho no Congresso Nacional. O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou que a votação, que estava agendada para a próxima terça-feira (30/9), não deve ocorrer. Em entrevista ao Metrópoles, o deputado destacou a necessidade de esclarecer questões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e interagir mais amplamente com as diferentes bancadas da Câmara.
A necessidade de diálogo para a votação do PL da dosimetria
Durante sua declaração, Paulinho da Força afirmou: “Acho que na semana que vem não vai. Até porque eu tenho que acertar essa relação com o Davi. Então não vou trabalhar em texto este final de semana. Eu tenho ainda algumas reuniões que eu não tinha feito lá no Congresso, com partidos que eu não tinha conversado. Vou aproveitar pra fazer na semana que vem, e que a gente possa ter um tempinho mais pra trabalhar.”
Esse cenário reflete as complexidades em torno do PL da Dosimetria, especialmente após o episódio da PEC da Blindagem, que causou receios em líderes do Centrão sobre a possibilidade de o Senado rejeitar ou enterrar o projeto caso ele avance na Câmara. Os parlamentares estão preocupados em evitar um novo desgaste com a opinião pública, caso a proposta seja aprovada sem garantias de respaldo no Senado.
Preocupações e expectativas dos líderes da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também manifestou preocupações sobre a votação. Ele mencionou a necessidade de um espaço maior para discutir o assunto, destacando a importância de entender a posição de todos os partidos envolvidos. “Não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator, até porque ele não conversou ainda com todos os partidos. Então eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado”, disse Motta.
Além disso, Motta enfatizou a importância do diálogo com o Senado e outros poderes, afirmando que a Câmara deve manter seu protagonismo na construção das pautas que interessam à população. “Nós temos dialogado muito, não só com o Senado, mas com os demais Poderes. Penso que a Câmara tem a sua independência e seu protagonismo”, ressaltou.
O impasse sobre a proposta de redução de penas
Enquanto isso, a contagem de votos para a proposta permanece incerta. O Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se opõe firmemente a qualquer tipo de anistia para condenados, enquanto o PL considera a proposta de dosimetria insuficiente, pleiteando um perdão que isentaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de pena. O Centrão, por sua vez, enfrenta a difícil tarefa de abordar esse tema delicado sem garantias de que o Senado dará seguimento à proposta após sua aprovação na Câmara.
A indefinição em torno do PL da Dosimetria não apenas evidencia a tensão entre os diferentes partidos, mas também reflete a preocupação em como essa matéria pode impactar a percepção pública sobre a atuação do Legislativo. À medida que os deputados trabalham para encontrar um consenso, a atmosfera em Brasília permanece tensa e cheia de incertezas.
Com a votação ainda sem previsão, os próximos dias prometem ser cruciais para o futuro do projeto e para o cenário político brasileiro como um todo, à medida que as lideranças tentam estabelecer um entendimento que satisfaça tanto o Congresso quanto a sociedade.
Para mais informações sobre o andamento do PL da dosimetria, fique ligado nas atualizações e resumos dos principais noticiários.
