Três dias após as intensas manifestações em várias cidades do Brasil contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e a proposta de anistia para os condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou pela primeira vez. Ele caracterizou os protestos como um “sintoma de desconexão do que está sendo feito com a vontade das pessoas”, referindo-se à PEC da Blindagem, um projeto que, segundo ele, nasceu para proteger o Parlamento, mas que se desviou desse objetivo.
A PEC da Blindagem e sua repercussão
Tarcísio de Freitas utilizou os termos “remédio” e “outra coisa” para descrever a evolução da PEC, dizendo que a população percebeu que poderia privilegiar a impunidade, o que gerou revolta. “Algo que nasceu para ser um remédio para proteger o parlamento, aquilo que a Constituição trouxe, a imunidade formal, material do parlamentar, a imunidade ou garantia que o parlamentar tem que ter de exercer o seu mandato livremente, com independência, se transformou em outra coisa”, afirmou.
O governador também defendeu a proposta de anistia a condenados pela tentativa de golpe como uma alternativa que deve ser ponderada. Para ele, essa proposta representa uma “paz dialogada” e não deve ser vista como um estímulo à impunidade. “O que peço é que haja sabedoria, que se pense nas pessoas que tiveram apenamentos desproporcionais, as pessoas do 8 de janeiro”, disse.
Apoio e críticas a anistia
Quando questionado sobre a dosimetria como uma alternativa à anistia ampla e irrestrita defendida por alguns setores, Tarcísio expressou a esperança de que o melhor fosse feito para as pessoas que enfrentaram apenamentos injustos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa mudança na abordagem do governador em relação à anistia mostra suas intenções de buscar um meio-termo em um tema que divisou opiniões acirradas.
Recentemente, o governador se engajou em negociações em prol da anistia, realizando reuniões no Palácio dos Bandeirantes e viagens à Brasília. Ele tinha uma nova viagem planejada para o dia 15 de setembro, mas desmarcou, alegando que os esforços necessários para discutir a questão já haviam sido feitos.
Posição do presidente da Câmara dos Deputados
No mesmo contexto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou, afirmando que “é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”. As declarações de Motta surgiram após as manifestações que pediram contra a aprovação da PEC da Blindagem e do projeto de anistia.
Segundo Motta, as manifestações demonstram que a democracia no Brasil “segue mais viva do que nunca” e que a população está nas ruas defendendo suas crenças. O presidente da Câmara ainda disse que a Câmara deve se sentir no direito de defender o exercício parlamentar, respeitando, no entanto, a posição do Senado sobre a PEC.
O futuro da PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem, que blinda parlamentares de processos, está em fase de elaboração no Congresso. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade), se reunirá com bancadas para discutir a proposta de redução de penas. Existe uma percepção de que a repercussão negativa das aprovações já tira qualquer chance de a PEC ser aprovada pelo Senado.
Na próxima segunda-feira, Tarcísio tem programada uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob prisão domiciliar após receber uma pena de mais de 27 anos de prisão do Supremo Tribunal Federal.
Com a atual situação política e a indefinição sobre a anistia e a PEC da Blindagem, o cenário é de incerteza. Contudo, as declarações de autoridades mostram que o debate ainda está longe de um consenso. O que fica claro, no entanto, é a necessidade de uma discussão aprofundada que considere não apenas os interesses dos parlamentares, mas, principalmente, a voz da população.
As próximas semanas serão cruciais para o rumo dessas propostas, envolvendo tanto a opinião pública quanto articulações políticas nas duas casas do Congresso Nacional. A expectativa é de que o diálogo continue, e que a vontade da população prevaleça neste processo.
