O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser chamado pelos deputados nesta terça-feira para responder a questões sobre a não prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos agricultores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul no ano passado. A audiência ocorre no contexto de debates sobre o impacto das medidas econômicas na agricultura regional.
Questionamentos sobre dívida dos produtores gaúchos
De acordo com representantes do setor agrícola, a ausência de uma prorrogação nos prazos de pagamento das dívidas pode agravar a crise enfrentada pelos produtores rurais do estado. Parlamentares argumentam que a situação demanda atenção especial, uma vez que as enchentes comprometeram a produção e a renda desses agricultores.
Segundo fontes do Ministério da Fazenda, ainda não há decisão definitiva sobre uma possível extensão dos prazos, o que deve ser detalhado na audiência de hoje. O tema tem gerado forte pressão do setor agrícola e de lideranças regionais, que aguardam uma posição do governo.
Tributação de rendimentos de LCA a partir de 2026
Outro ponto de debate apresentado na proposta do governo refere-se à tributação dos rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A medida prevê a incidência de uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre esses rendimentos, a partir de 2026.
Parlamentares do setor agropecuário manifestaram preocupação com a proposta, argumentando que a tributação pode prejudicar o financiamento de novas operações no segmento. Especialistas avaliam que a ação poderá impactar a captação de recursos para investimentos no agronegócio, um dos principais motores econômicos do país.
Reações do setor agrícola
Representantes do setor alegam que a nova alíquota de IR pode desestimular investidores e reduzir a competitividade do mercado de créditos agrícolas. “Precisamos de incentivos que estimulem o crescimento, e não de cargas tributárias que dificultem o acesso ao crédito”, afirmou João Pereira, presidente da União Nacional dos Produtores Rurais.
Perspectivas futuras e negociações em andamento
A expectativa é de que Haddad detalhe as justificativas do governo e as possíveis alternativas aos questionamentos dos deputados. O governo reforça que as mudanças fazem parte de um esforço para equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico, sem prejuízo ao financiamento agrícola.
As próximas semanas deverão esclarecer se haverá ajustes na proposta antes de sua votação definitiva no Congresso, considerando as manifestações do setor agrícola e as negociações em andamento.
