O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está enfrentando uma série de dificuldades políticas na Câmara dos Deputados. Um dia após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no processo, o parlamentar viu sua indicação como líder da minoria ser vetada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa manobra foi orquestrada pela oposição, visando garantir que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde o início do ano, não perdesse o cargo por suas frequentes ausências nas sessões.
A decisão de Motta e suas implicações
A decisão de Hugo Motta, publicada no Diário da Câmara na terça-feira, gerou reações imediatas. Eduardo Bolsonaro, que já tem um histórico de faltas no Congresso, acusou o presidente da Casa de ser “refém do regime”. A estratégia que a oposição pretendia adotar envolvia o uso da liderança da minoria para proteger o deputado das consequências de sua ausência, que pode levar à cassação do mandato caso ele falte a um terço das sessões ao longo do ano, salvo em situações excepcionais.
Desde o seu retorno ao Brasil em julho, Eduardo acumulou 23 ausências não justificadas, enquanto registrou apenas 13 presenças nas sessões deliberativas. Esses números são significativos e indicam que sua situação na Câmara é cada vez mais delicada.
Justificativa técnica do veto
A imposição de Motta sobre a liderança de Eduardo Bolsonaro foi respaldada por um parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. O documento ressaltou que o exercício da função parlamentar é “inerentemente presencial”, e que lideranças exigem uma presença ainda mais intensa. “A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à liderança”, afirmou o órgão, destacando a necessidade de um deputado estar presente para desempenhar funções básicas como orientação em votações e participação em reuniões.
Motta reforçou que essa decisão não é apenas específica para Eduardo, mas se aplica a todos os deputados. “Não há precedentes na Casa para a liderança fora do Brasil”, disse o presidente da Câmara, enfatizando que a regra é clara e abrangente.
A resposta de Eduardo Bolsonaro
Diante do veto, Eduardo expressou sua insatisfação e declarou que esperava mais coragem de Motta. “Ele poderia perfeitamente seguir o regimento interno e aprovar a minha liderança, mas decidiu nos perseguir, entendendo que somos o lado mais fraco”, lamentou, indicando que a situação demanda uma resposta mais aguda de sua parte.
Consequências éticas e possíveis sanções
Além dos desafios imediatos, Eduardo Bolsonaro enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara. A representação apresentada pelo PT questiona sua atuação nos EUA em busca de sanções internacionais contra autoridades brasileiras. O partido argumenta que essas ações cruzam os limites do mandato e ferem o decoro parlamentar. Para o PT, “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional”.
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), fez eco às preocupações, afirmando que o caso de Eduardo vai além da sua ausência no plenário. Cinicamente, ele observou que o deputado teria se dedicado a difamar instituições do Estado, especialmente o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.
Desdobramentos e próximos passos
Na próxima semana, o Conselho deve decidir sobre os possíveis relatores para o caso de Eduardo, com uma lista que inclui parlamentares de diferentes partidos. Além disso, a casa também irá considerar a situação de aliados de Eduardo, que estão sendo investigados por suas ações durante um motim que paralisou o plenário em agosto.
A situação de Eduardo Bolsonaro é crítica e pode resultar em consequências graves, incluindo a perda de seu mandato. Resta agora acompanhar como os novos desdobramentos afetarão não apenas a carreira do deputado, mas também o equilíbrio de forças dentro da Câmara dos Deputados.
