No cenário político brasileiro, a trajetória de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está em risco após a instauração de um processo disciplinar na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (23/9), o Conselho de Ética decidiu abrir a investigação que poderá resultar na cassação de seu mandato, em meio a um conturbado clima político.
A situação atual de Eduardo Bolsonaro
A decisão do Conselho de Ética ocorreu logo após o presidente da Câmara, Hugo Motta, ter barrado a indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da minoria, uma função que ele poderia ter exercido mesmo estando nos Estados Unidos, onde está em campanha política desde fevereiro. Com sua ausência, o parlamentar já acumulou um número alarmante de faltas não justificadas, totalizando 23, o que é o dobro do número de sessões em que compareceu até agora, conforme levantamento do jornal O Globo.
A acusação formal contra o deputado foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que o acusa de promover ações nos EUA contra a soberania do Brasil, o que configuraria uma quebra do decoro parlamentar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se envolveu, acusando Eduardo e o influenciador Eduardo Figueiredo de tentarem influenciar a política brasileira a partir dos Estados Unidos, criando uma atmosfera de instabilidade no país.
O processo de cassação
A Constituição Federal do Brasil é clara ao estabelecer que deputados federais podem perder seu mandato se não comparecerem a um terço das sessões ordinárias, salvo licença autorizada ou missão oficial. A possibilidade de cassação, no entanto, é um processo que envolve etapas complexas.
Como funciona o processo?
A mesa diretora da Câmara pode declarar a perda do mandato a partir da provocação de outros parlamentares ou partidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, a situação é ainda mais delicada, uma vez que as ausências não justificadas podem ser abordadas em um tempo mais curto pelo Conselho de Ética. O regimento do colegiado estima que todo o processo dure cerca de dois meses a partir de sua abertura.
O que pode levar à cassação?
- Contrato com empresas do poder público;
- Cargos em empresas públicas;
- Ações que comprometam o decoro parlamentar, como corrupção ou ofensas graves;
- Faltas não justificadas superiores a um terço das sessões ordinárias.
- Condenação por improbidade administrativa ou crimes que suspendam os direitos políticos.
Após a fase inicial do processo, a defesa de Eduardo terá um prazo de dez dias para apresentar sua manifestação, além de provas e testemunhas. Se o relator entender que a perda de mandato é pertinente, ele terá mais 40 dias para reunir evidências e informar a mesa diretora, que terá duas sessões para decidir sobre o pedido de cassação.
Comparações com casos anteriores
A situação de Eduardo Bolsonaro não é sem precedentes. O ex-deputado Chiquinho Brazão foi cassado em abril deste ano por acumular um número exorbitante de faltas, após ser preso preventiva por um crime grave, enquanto outros casos, como a cassação de Edmundo Barreto Pinto em 1949, ilustram a longa trajetória de controvérsias políticas no Brasil, muitas ligadas a questões de decoro.
Cassação e o histórico no Brasil
O caso mais famoso de cassação ocorreu em 1949, quando Edmundo Barreto Pinto foi suspenso por sua atuação em fotos polêmicas que ofenderam o decoro parlamentar. Essa história ressoa com a atual situação de Eduardo e indica que questões de decoro e a imagem do parlamentar são constantemente questionadas no Brasil.
À medida que o processo avança, resta saber quais serão as consequências para Eduardo Bolsonaro e se ele conseguirá contornar os desafios que sua ausência e as acusações de quebra de decoro impõem ao seu mandato. A política brasileira permanece em constante ebulição, e este caso pode ser mais um capítulo polêmico a ser adicionado à história do legislativo nacional.
