Na madrugada desta terça-feira (23), durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ordenou a prisão em flagrante do empresário e economista Rubens Oliveira Costa. A decisão ocorreu após o depoente ser acusado de falso testemunho, sendo apontado como um dos sócios do conhecido “Careca do INSS”, Antonio Carlos Camilo Antunes, envolvido em um esquema de fraudes.
A penalidade por falso testemunho
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes e da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.
Em meio ao crescente escândalo do INSS, que foi revelado por reportagens do portal Metrópoles, a situação de Rubens Oliveira Costa se agravou. Esse escândalo, conhecido por diversos relatos de irregularidades, expôs um aumento significativo nas arrecadações das associações que descontam mensalidades de aposentados. Três meses após o anúncio, a arrecadação chegou a impressionantes R$ 2 bilhões, enquanto as associações estavam sob pressão devido a milhares de processos judiciais relacionados a fraudes nas filiações de segurados.
As investigações em decorrência das reportagens levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e auxiliaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do Metrópoles foram citadas na representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril e que culminou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência na época, Carlos Lupi.
O papel decisivo da CPMI
A prisão preventiva de Rubens foi solicitada pelo relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), que sustentou que o depoente estava ocultando documentos relevantes para a investigação. O senador Viana, por sua vez, destacou que a decisão sobre a prisão foi realizada após diversas demonstrações de que Rubens não estava colaborando com as investigações.
“Observamos que, a todo momento, o depoente tentava omitir informações, escondendo documentos e fugindo das respostas. Isso gerou a necessidade de uma ação mais severa”, complementou o presidente da CPMI em entrevista a jornalistas.
Contradições e falta de colaboração
Durante seu depoimento, Rubens apresentou respostas contraditórias que levantaram ainda mais desconfiança entre os membros da CPMI. O relator Alfredo Gaspar destacou dois momentos distintos em que o depoente afirmava não ser operador financeiro, mas posteriormente contradisse essa afirmação ao admitir que havia orientado seu sucessor nas operações financeiras das empresas investigadas.
Essas inconsistências só reforçaram a decisão de Viana de determinar a prisão de Rubens. O presidente da CPMI explicou que não havia outra opção a não ser essa medida drástica diante do descaso demonstrado por Rubens em colaborar com as investigações.
Quem é Rubens Oliveira Costa?
Rubens Oliveira Costa, conhecido como o “carregador de mala do Careca do INSS”, foi levado para a Delegacia da Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados. Ele é considerado um dos sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes e está no centro de um esquema financeiro que resultava em fraudes, ocasionando descontos indevidos no pagamento de benefícios do INSS.
Este caso é um alerta para a necessidade de uma controle mais rígido sobre as atividades envolvendo os recursos previdenciários, visando proteger os direitos dos segurados e garantir a transparência nas operações. A população brasileira aguarda ansiosamente por desdobramentos na investigação e por justiça para os afetados por essas fraudes.
Com um panorama sombrio sobre a operação do INSS, a CPMI se compromete a explorar todos os ângulos do caso e encontrar responsáveis. Este episódio destaca a importância da transparência e da ética na administração pública, visando um futuro mais justo para todos os cidadãos brasileiros.
