O debate sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que ganham até R$ 5 mil ganha força no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (23), o relator do projeto, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), apresentará sua proposta na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, conforme anunciado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa é que, após a apresentação, um cronograma de votação para a proposta seja estabelecido, evidenciando a urgência e a relevância do tema para a sociedade brasileira.
A proposta em pauta
O projeto de Lira busca beneficiar a população de baixa renda ao isentar do Imposto de Renda os indivíduos que recebem até R$ 5 mil mensais. Além disso, a proposta sugere uma redução parcial do imposto para salários entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a diminuição da arrecadação, o governo federal planeja implementar uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que têm rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, equivalente a R$ 50 mil mensais.
Conforme o texto, os contribuintes que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, ou seja, R$ 100 mil por mês, ficarão sujeitos à alíquota máxima de 10%. A proposta também inclui a tributação de 10% sobre dividendos enviados para o exterior, uma medida que permanece intacta no relatório de Lira. Nesse contexto, o relator definiu três exceções à cobrança sobre dividendos: remessas destinadas a governos estrangeiros com reciprocidade, transferências a fundos soberanos e envios a entidades do exterior que administram benefícios previdenciários.
Expectativa de votação
O presidente Hugo Motta expressou otimismo quanto à votação da proposta, que pode figura nas pautas da Câmara na próxima semana. Em suas declarações, Motta enfatizou a importância do tema, ressaltando a justiça tributária que a medida promete proporcionar a milhões de brasileiros. “Essa é uma pauta importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou durante um evento do banco BTG Pactual em São Paulo.
A reunião de líderes na Câmara dos Deputados, onde a proposta será apresentada, representa uma etapa crucial no processo legislativo. “Chamei o deputado Arthur Lira para ir ao colégio de líderes esta semana explicar o seu relatório, e para que, ouvindo o colégio, possamos ter ainda esta semana uma posição sobre a pauta”, completou Motta.
Relações internacionais em foco
Em outra frente, Motta também abordou a possibilidade de um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, previsto para a próxima semana. Trump anunciou a reunião durante sua fala na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Motta considera a iniciativa positiva e acredita na importância do diálogo diplomático para resolver questões entre os dois países, como o tarifaço imposto por Trump e as sanções a autoridades brasileiras.
“Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU no dia de hoje. Eu sempre defendi que o diálogo, a diplomacia, possa ajudar nossos países, que têm relações históricas de centenas de anos, a resolverem esse imbróglio”, disse Motta, reforçando a confiança na força das instituições brasileiras e a necessidade de restabelecer um relacionamento saudável com os Estados Unidos.
Com as discussões em andamento e a iminente votação, as expectativas são altas com relação à possibilidade de mudança na legislação tributária brasileira, que impactaria diretamente a economia de milhares de pessoas em todo o país. Em um momento em que a justiça fiscal é essencial, a proposta de isenção do IR representa um passo significativo em direção a um sistema tributário mais equitativo.
