Na última terça-feira (23), um grupo de cidadãos se mobilizou em Feira de Santana, na Bahia, para reivindicar a manutenção do passe livre para pessoas com anemia falciforme, fibromialgia e HIV. Esta ação ocorreu após a prefeitura anunciar a suspensão do benefício, prevista para iniciar no dia 20 de setembro. A divulgação indevida dos dados pessoais de mais de 600 pessoas que vivem com HIV gerou indignação e levou à abertura de uma sindicância pela administração municipal.
A manifestação e suas reivindicações
A manifestação foi organizada por associações que representam os pacientes e ocorreu em frente à Câmara Municipal, seguindo em direção à sede da prefeitura. Durante o ato, manifestantes bloquearam temporariamente a Avenida Getúlio Vargas, mas liberaram a via logo em seguida. O evento teve como objetivo não apenas garantir o retorno do vale-transporte, considerado crucial para a locomoção dos pacientes aos tratamentos médicos, mas também exigir a apuração do vazamento de dados pessoais.
O secretário da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Sérgio Carneiro, confirmou, em contato com a TV Subaé, que a suspensão do passe livre ainda não foi efetivada, uma vez que a portaria que anunciava a suspensão foi retirada de circulação diante das repercussões adversas. Fabrício Cabral, representante da Associação de Pessoas com Anemia Falciforme, afirmou que a mobilização busca garantir direitos básicos e fazer valer o respeito aos cidadãos vulneráveis.
Impacto da suspensão do vale-transporte
O passe livre é considerado um suporte essencial para os pacientes, que precisam se deslocar frequentemente para consultas e tratamentos de saúde. Manifestantes, durante o ato, destacaram que a suspensão do benefício comprometeria ainda mais a saúde e a qualidade de vida desses indivíduos. Eles criticaram a falta de sensibilidade da gestão municipal frente a uma população já tão vulnerável.
A continuidade do vale-transporte é vista como um direito inalienável para essa população que lida constantemente com situações de vulnerabilidade. “Essas pessoas estão sendo negligenciadas, e o que buscamos é a reivindicação do direito ao passe-livre”, disse Cabral, enfatizando a necessidade da luta pelos direitos dos pacientes.
Vazamento de dados e seus desdobramentos
O vazamento de informações de mais de 600 pessoas que vivem com HIV, publicado inadvertidamente pela Semob, infringe direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essa exposição não apenas prejudica a privacidade dos indivíduos, mas também perpetua estigmas que podem levar à discriminação.
Em resposta à repercussão negativa do incidente, a prefeitura anunciou a abertura de uma investigação interna para apurar as causas do vazamento e aplicar as devidas penalidades. Além disso, a administração se comprometeu a estabelecer medidas que visem prevenir novos episódios semelhantes. O resultado da sindicância está previsto para ser divulgado em 15 dias.
A resposta da população
A indignação gerada pela revelação dos nomes de cidadãos com HIV na portaria tomou proporções notáveis nas redes sociais e na comunidade. Muitas pessoas expressaram sua revolta, considerando o ato uma falta de respeito e uma violação de direitos básicos. Além disso, a situação reacendeu o debate sobre a proteção de dados pessoais e a importância do sigilo nas informações relacionadas à saúde.
A cidade de Feira de Santana, que é a segunda maior da Bahia, enfrenta um dilema entre proteger os direitos dos cidadãos e garantir a transparência em sua administração. Neste contexto, a pressão da sociedade civil e dos grupos organizados se mostra essencial para a promoção de mudanças que respeitem a dignidade e os direitos humanos dos cidadãos mais vulneráveis.
O que vem a seguir
Uma reunião entre representantes dos pacientes e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), está agendada para o dia 8 de outubro, às 8h30. Este encontro poderá ser decisivo para discutir a manutenção do vale-transporte e as medidas a serem adotadas para assegurar a proteção dos dados dos cidadãos. A expectativa da população é que a administração municipal tome as devidas providências para resolver tanto a questão do vale-transporte quanto o vazamento de dados.
A luta dos manifestantes em Feira de Santana transcende a reivindicação de um benefício; ela simboliza a busca por respeito, dignidade e proteção aos direitos de todos, especialmente dos que enfrentam condições de saúde desafiadoras. O desfecho desse episódio pode não apenas moldar a política local, mas também servir como um alerta sobre a importância da privacidade e segurança das informações na esfera da saúde pública em todo o Brasil.
