Na madrugada desta terça-feira (23), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deu voz de prisão ao economista e empresário Rubens Oliveira Costa, considerado o “carregador de malas” de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. A detenção ocorreu durante uma sessão dedicada a investigar as irregularidades relacionadas ao escândalo do INSS, que tem levantado sérias preocupações sobre a gestão e a segurança dos recursos públicos destinados à previdência social.
O escândalo do INSS
O escândalo envolvem supostas fraudes nas filiações de segurados e desvios de recursos que totalizam bilhões de reais. O caso foi amplamente divulgado pelo Metrópoles, que publicou uma série de reportagens a partir de dezembro de 2023, revelando a disparada de arrecadação das associações que cobram mensalidades de aposentados, atingindo o montante de R$ 2 bilhões em um único ano. Mesmo com o aumento na arrecadação, essas entidades estariam enfrentando uma enxurrada de processos judiciais por fraudes.
As denúncias geraram uma resposta imediata da Polícia Federal, que abriu um inquérito e utilizou as informações do portal como base para a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024. O resultado das investigações levou à queda de figuras importantes, como o presidente do INSS e o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A prisão de Rubens Oliveira Costa
Rubens Oliveira Costa, de 57 anos, foi descrito pela Polícia Federal como um “facilitador” no esquema, responsável por operações financeiras ilícitas, incluindo saques de valores exorbitantes. Segundo os relatórios, ele teria realizado saques de R$ 949 mil em espécie e estaria reservado mais R$ 2,3 milhões para o pagamento de propinas. A investigação revelou que suas movimentações financeiras superavam em dez vezes sua renda declarada às autoridades.
Durante a audiência, Costa negou qualquer ligação com Antônio Camilo, afirmando que havia atuado apenas como administrador de algumas de suas empresas, sem envolvimento nas atividades ilícitas. Contudo, as provas apresentadas pela PF indicam que empresas ligadas a ele teriam recebido cerca de R$ 5 milhões, que teriam sido utilizados para subornar servidores do INSS e outros agentes públicos.
Desdobramentos e justificativas da prisão
A prisão de Rubens Oliveira Costa ocorreu na sede da Polícia do Senado Federal. Ele compareceu à audiência acompanhando por cerca de 30 parlamentares e, mesmo com um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não responder à maioria das perguntas apresentadas. O presidente da CPMI, Carlos Viana, justificou a decisão de prender Costa ao alegar que este havia mentido durante a audiência e ocultado documentos relevantes para as investigações.
O caso continua a reverberar em Brasília, com a CPMI intensificando os trabalhos para desvendar a magnitude das fraudes que ocorreram no âmbito do INSS. Parcerias e colaborações entre órgãos de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, têm se mostrado fundamentais na luta contra a corrupção e na defesa dos direitos dos aposentados e segurados do INSS.
À medida que as investigações avançam, a expectativa é de que mais envolvidos no esquema possam ser identificados e responsabilizados, garantindo assim maior transparência e segurança no uso dos recursos públicos destinados à previdência social. Essa situação não apenas aponta para um grave problema na administração pública, mas também reafirma a importância do papel da mídia investigativa em trazer à luz escândalos muitas vezes ocultos, em defesa da justiça e da cidadania.
