O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta semana que a votação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) será realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de outubro. A medida, prometida pelo governo Lula durante a campanha eleitoral de 2022, busca beneficiar cerca de dez milhões de brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil, e é considerada uma das principais bandeiras do Executivo neste início de mandato.
Decisão após reunião com lideranças e debates no Congresso
A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários e comunicada por Motta em suas redes sociais. O relato foi feito pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que participou do encontro nesta terça-feira. Segundo o parlamentar, o texto será aprecido sob relatoria do deputado Arthur Lira, que apresentou seu parecer ao Colégio de Líderes nesta semana.
“A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira o projeto de isenção do IR (PL 1087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. Vamos avançar com diálogo e equilíbrio, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, destacou Motta no X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter.
Discussão técnica e esclarecimentos sobre o projeto
Lira ressaltou que todas as bancadas já tiveram acesso ao parecer e poderão apresentar emendas. “Este é um projeto essencial para as pessoas com menor renda no país, e, apesar das diferenças entre os deputados, buscamos fazer um debate técnico, sob sobriedade, em um momento de muita confusão política”, afirmou.
O parlamentar também sinalizou que a Câmara não pretende discutir propostas alternativas que circulam no Senado, onde o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou recentemente projeto semelhante. “O presidente Hugo Motta deixou claro que não apreciará outro projeto nesta Casa que não seja o enviado pelo Executivo”, complementou Lira.
Impacto e estratégia política da medida
A ampliação da faixa de isenção do IR impactará aproximadamente dez milhões de brasileiros. A proposta faz parte de uma estratégia do governo Lula para reforçar sua popularidade, alinhando-se às promessas de campanha e buscando responder às críticas pelo aumento do custo de vida. A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar a medida ainda neste ano, com efeitos já na declaração do IR de 2026.
Desde agosto, o governo tentava avançar com a tramitação do projeto, que havia sido incluído na pauta por meio de mecanismo de urgência. Porém, a votação não avançou devido a debates internos e ao uso estratégico de other projetos em tramitação, como forma de ganhar tempo para a aprovação.
Diálogo com o Planalto e próximos passos
Na manhã desta segunda-feira, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, esteve em reunião com Hugo Motta e Arthur Lira para discutir o futuro da proposta. Segundo avaliações no Palácio do Planalto, a aprovação da faixa de isenção pode servir como uma resposta direta às críticas públicas relacionadas ao aumento do custo de vida e reforçar o discurso de que o governo Lula está cumprindo seus compromissos de campanha.
A expectativa é de que a votação seja concluída ainda na primeira semana de outubro, consolidando a medida para que possa passar a valer já na declaração de Imposto de Renda do próximo ano. A discussão promete continuar, com o foco no equilíbrio entre interesses fiscais e sociais.
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