Uma reviravolta no Senado se destacou neste fim de semana, quando vários senadores mudaram suas posições em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. O forte movimento popular e uma recente reportagem do GLOBO, que revelou que existe uma maioria para barrar o texto, aparentemente influenciaram essa mudança de opinião.
A oposição e a nova postura dos senadores
Senadores que anteriormente se mostraram indecisos agora se manifestam abertamente contra a PEC. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), por exemplo, declarou sua oposição após consultar lideranças de seu partido. O senador Romário (PL-RJ), aliás, também mudou sua posição, unindo-se ao coro de vozes contrárias.
Outro senador, Weverton (PDT-MA), que até então não havia se pronunciado, decidiu se opor à proposta seguindo a orientação do seu partido, que emitiu uma nota negando apoio à medida. O senador Beto Faro (PT-PA) também se incluiu entre os opositores.
Com esses novos posicionamentos, o quadro no Senado agora mostra que 50 dos 81 senadores são contrários à proposta, enquanto apenas seis se declararam favoráveis. Para que a PEC seja aprovada, são necessários pelo menos 49 votos no Plenário, fazendo-se cada vez mais improvável que esse número seja alcançado.
Complicações em comissões
A PEC da Blindagem enfrentará mais obstáculos antes de chegar ao Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu enviar a proposta para ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dentre os 27 membros da comissão, 17 já declararam voto contra a PEC, comparando-se a apenas três a favor, enquanto outros sete se abstiveram de se manifestar.
Um dos opositores à PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE), foi escolhido como relator da proposta, acrescentando mais um fator à resistência. Já Ciro Nogueira (PP-PI) pretende introduzir um texto alternativo com uma proposta de substitutivo que assegure prerrogativas legislativas apenas em casos de crimes de opinião, enfatizando a importância da liberdade de expressão e do fortalecimento do Parlamento.
Compreendendo a PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem propõe que deputados e senadores não sejam processados criminalmente sem a prévia autorização de suas respectivas Casas Legislativas. O texto ainda estipula que parlamentares presos em flagrante por crimes inafiançáveis devem ter seus casos apresentados ao Plenário em até 24 horas, onde será realizada uma votação secreta para decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
A proposta é amplamente criticada e enxergada como um retrocesso significativo, evocando a memória de 2001, quando a prerrogativa de aval legislativo para ações contra congressistas foi eliminada.
Reação pública e a diferença na Câmara
A resistência dos senadores contrasta com a votação expressiva na Câmara dos Deputados, onde a proposta foi aprovada na terça-feira com um placar de 353 a 134. A reação negativa nas redes sociais levou, inclusive, alguns deputados a se desculparem após a votação, preocupados com a imagem pública.
Esse cenário revela um momento delicado para a PEC da Blindagem, que, apesar de vida no Parlamento, enfrenta uma forte oposição e um clima de insatisfação popular. A expectativa agora é que as próximas semanas sejam cruciais para o futuro da proposta e para o papel da democracia brasileira.
