Em 2024, Piracicaba obteve uma nota B no indicador i-Fiscal, que faz parte do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Este índice, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), visa avaliar a eficiência das políticas públicas em diversas áreas, incluindo a gestão fiscal. As notas variam entre A, B+, B, C+ e C, refletindo o desempenho das administrações municipais em uma série de indicadores relevantes.
A importância do indicador i-Fiscal
O i-Fiscal é uma ferramenta fundamental para a avaliação da saúde financeira dos municípios. Avaliando a gestão fiscal, o índice proporciona uma visão clara sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados e se as políticas implementadas estão gerando os resultados esperados. Neste contexto, a nota B atribuída a Piracicaba indica um desempenho satisfatório, mas que ainda possui espaço para melhorias.
Componentes da nota
O cálculo do i-Fiscal leva em consideração diversos fatores que incluem a arrecadação de tributos, a gestão das despesas e a transparência na aplicação dos recursos. O objetivo é garantir que as administrações municipais atinjam suas metas de gestão fiscal, permitindo um melhor investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Transparência e fiscalização
Além da eficiência na gestão fiscal, a transparência é um aspecto crucial. Os cidadãos têm o direito de acessar informações sobre a utilização dos recursos públicos, e a nota B sugere que Piracicaba está trabalhando para melhorar sua comunicação e prestação de contas à população. O TCE-SP, através do i-Fiscal, promove essa cultura de transparência, incentivando os municípios a serem mais abertos e responsáveis em suas contas.
Desafios para o futuro
Apesar da nota B, Piracicaba enfrenta desafios significativos, incluindo uma dívida ativa de R$ 3,2 bilhões, valor quase equivalente ao orçamento anual do município. Essa dívida, que consiste em tributos não pagos por cidadãos e empresas, é um fator que pode comprometer a saúde fiscal a longo prazo. Dentre os tributos, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concentram a maior parte dessa dívida. O município precisa implementar estratégias eficazes para recuperar esses valores e garantir um fluxo de caixa saudável.
O papel da população na fiscalização
A participação cidadã é fundamental na promoção de uma administração pública mais eficiente. Os munícipes devem acompanhar as contas do governo local e cobrar transparência nas ações realizadas. A nota B no i-Fiscal pode ser um primeiro passo positivo, mas o engajamento da população é imprescindível para que Piracicaba alcance notas ainda mais altas no futuro.
Conclusão
Piracicaba, ao registrar nota B no i-Fiscal em 2024, demonstra uma gestão fiscal que, apesar de indicar eficiência, ainda precisa trabalhar em algumas áreas para se tornar exemplar. O acompanhamento cidadão e a recuperação da dívida ativa são caminhos necessários para garantir que a administração pública atinja sua plena efetividade e proporcione aos cidadãos a qualidade de vida que merecem.
