A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, volta a ser tema central de discussão no Senado. Após uma série de polêmicas e protestos públicos, a análise do relatório da proposta ocorre na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que esta será a primeira questão a ser discutida em pauta.
Objetivos e polêmicas da PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem busca, entre outros pontos, estabelecer que parlamentares só podem ser processados após autorização de suas respectivas Casas Legislativas. Além disso, a proposta determina que casos de parlamentares detidos em flagrante por crimes inafiançáveis devem ser apresentados em até 24 horas ao plenário, que decidirá em votação secreta sobre a manutenção ou não da prisão. Essa medida tem gerado ampla crítica, pois cria novas barreiras para investigações criminais envolvendo deputados e senadores.
O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), manifestou sua oposição à proposta, afirmando que pretende recomendar a rejeição total da matéria. Em suas palavras: “Esse texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade, uma vez que quer criar uma blindagem para qualquer tipo de crime cometido por um parlamentar. Não faz nenhum sentido e só atende quem quer defender bandido.”
Reações no Senado e entre a população
Os desafios enfrentados pela PEC da Blindagem se intensificaram com a negativa da maioria dos senadores. De acordo com uma pesquisa, dos 27 membros da CCJ, 17 demonstraram ser contra a proposta. Otto Alencar relatou que tem recebido apelos de senadores para que a questão seja arquivada de vez. “Já recebi apelo aqui de quatro dezenas de senadores que querem enterrar a PEC. Eu também quero. Desde o início, eu disse que essa proposta tem que ser sepultada no Senado. Essa matéria está completamente fora de sintonia com o povo brasileiro,” frisou Alencar.
A PEC também provocou uma forte reação da sociedade. No último domingo, movimentos populares organizaram protestos em diversas capitais, incluindo Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro, demonstrando insatisfação com a votação da proposta na Câmara.
Votação e arrependimento entre os deputados
Após a aprovação na Câmara, muitos deputados expressaram arrependimento por seu voto favorável à PEC. Alguns deles publicaram vídeos nas redes sociais pedindo desculpas à população. A deputada Silvye Alves (GO) foi uma das que anunciou sua intenção de deixar o União Brasil, alegando que sofreu pressões para votar a favor da proposta, contradizendo sua posição inicial.
O deputado Merlong Solano (PT-PI) explicou que votou a favor com a intenção de evitar a anistia e facilitar a votação de pautas importantes para a sociedade brasileira, como a isenção do Imposto de Renda e a discussão sobre a taxação das casas de apostas e dos super-ricos.
Próximos passos
O desenrolar da situação na próxima quarta-feira na CCJ será crucial para o futuro da PEC da Blindagem. A expectativa é de que, com a resistência dos senadores e o clamor popular, a proposta tenha um destino desfavorável e não avance no legislativo. A pressão da sociedade e a manifestação contrária dentro do Senado podem sinalizar uma nova postura em relação à proteção de parlamentares, colocando em evidência a responsabilidade e a transparência exigidas do serviço público.
Com a possibilidade de rejeição da PEC, os próximos dias prometem ser decisivos para o cenário político brasileiro e a relação dos parlamentares com a sociedade.
