Um levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o setor de combustíveis do Brasil movimenta mais de R$ 30 bilhões anualmente por meio de fraudes, lavagem de dinheiro e contrabando. A operação mais recente, a Carbono Oculto, trouxe à tona o envolvimento de grupos criminosos, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC), em esquemas que atingem desde postos de gasolina até usinas produtoras de etanol.
Fraudes e prejuízos no setor de combustíveis
Estima-se que, além dos 134 bilhões de litros de combustíveis legalmente comercializados em 2024, haja circulação clandestina de outros 13 bilhões a 18 bilhões de litros, sem pagamento de tributos e com adulterações frequentes. Essa prática criminosa resulta em perdas de cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos, além de fraudes que ultrapassam R$ 17 bilhões, envolvendo contrabando, roubo de cargas e adulteração de qualidade.
Controle criminoso e lavagem de dinheiro
A Operação Carbono Oculto, realizada em agosto pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público, revelou que o crime organizado expandiu seu controle para além dos postos, ocupando distribuidoras, usinas de etanol e operações financeiras ilícitas. As quadrilhas utilizam fintechs e contas ‘bolsão’ para lavar dinheiro, dificultando o rastreamento dos recursos ilícitos, que chegam a movimentar milhões de reais através de maquininhas de débito conectadas a startups financeiras.
Impacto na cadeia de produção e transporte
A investigação identificou cerca de mil postos de combustíveis responsáveis por movimentar aproximadamente R$ 52 bilhões desde 2020, com uma estimativa de sonegação de R$ 7,6 bilhões. Entre as irregularidades, destaca-se a importação de metanol pelo porto de Paranaguá, usado para adulterar gasolina, chegando a composição de até 50% na mistura vendida nos postos, valor muito acima do limite permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Perfil das fraudes e seus efeitos na qualidade dos combustíveis
Segundo especialistas, a adulteração inclui mistura de gasolina com etanol ou solventes tóxicos, como o metanol, que além de comprometer o funcionamento dos motores, representam risco à saúde, podendo causar cegueira ou até a morte em casos extremos. A prática afeta cerca de 850 mil veículos no país, além de aumentar o consumo e a poluição. No diesel, a diminuição do biodiesel, por ser mais caro, eleva o lucro dos fraudadores em até quatro vezes.
Medidas e avanços no combate às fraudes
Para Emerson Kapaz, CEO do ICL, a operação Carbono Oculto foi um marco no combate às fraudes, unindo diferentes órgãos e promovendo uma reforma nas regras financeiras, especialmente nas fintechs. Novos projetos de lei também visam punir empresas que utilizam inadimplência fiscal como estratégia econômica, com o objetivo de reduzir dívidas estaduais que atingem R$ 100 bilhões em ICMS no setor de combustíveis.
Fiscalização e ações de controle
As ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que, até agosto de 2025, a conformidade dos combustíveis no Brasil esteve próxima de 97%, sem aumento recente de adulterações. Ainda assim, foram realizadas mais de 6 mil operações e aplicados cerca de 2.400 autos de infração, com foco na qualidade dos produtos e combate ao comércio irregular de lubrificantes.
Orientações ao consumidor e combate ao mercado negro
O Procon-SP alerta para a atenção ao preço do combustível. Valores muito abaixo do mercado podem indicar fraudes, assim como a ausência de nota fiscal ou a troca frequente de postos de abastecimento. Os consumidores são encorajados a solicitar a nota fiscal, verificar os preços e denunciar irregularidades às autoridades.
Perspectivas para o setor de combustíveis
Embora a ANP assinale que não há aumento na adulteração de combustíveis, o combate às fraudes permanece uma prioridade, assim como o fortalecimento das investigações e fiscalização. A expectativa é que a aprovação de novas leis e o fortalecimento das operações possam reduzir significativamente as perdas econômicas e ambientais causadas pelos crimes no setor.
Para mais detalhes sobre as investigações, acesse a reportagem completa no Fonte Original.
