O recente movimento do governo dos Estados Unidos no âmbito das sanções à família de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona informações relevantes sobre a extensão do patrimônio da família e suas conexões com o Lex Institutos de Estudos Jurídicos. Além de sancionar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, a administração Trump incluiu sua empresa na lista de retaliações, gerando discussão sobre transparência e ética nas relações envolvendo figuras públicas brasileiras.
Extensão das sanções e o papel de Viviane Barci
No começo deste mês, o blog já antecipava que o Lex estava sob análise das autoridades americanas devido ao patrimônio do ministro. As sanções foram solicitadas por Eduardo Bolsonaro e o ex-apresentador Paulo Figueiredo, que argumentaram que o impacto das retaliações seria reduzido se não alcançasse os familiares de Moraes e sua empresa.
O Lex, ao que tudo indica, não é apenas um instituto acadêmico, mas também um ativo patrimonial significativo. A empresa possui vários imóveis, incluindo a residência do ministro em São Paulo e apartamentos de luxo em Campos do Jordão. Recentemente, o instituto adquiriu uma mansão em um dos lugares mais nobres de Brasília, avaliada em R$ 12 milhões.
O patrimônio da família Moraes e as transferências de bens
A investigação revelou que 11 imóveis foram transferidos para o Lex em 2014, junto com outras aquisições feitas no mesmo ano que somam valores exorbitantes. O inventor dos crmeios frequenta o mesmo endereço do escritório Barci de Moraes, controlado por Viviane, onde também existiu o escritório do próprio Moraes antes de sua entrada no STF.
Desde sua fundação em 2000, o Lex, sob propriedade de Viviane e os filhos do casal, Alexandre, Giuliana e Gabriela, não possui registros públicos de atividades jurídicas relevantes, além de ter seu foco nas formações e cursos preparatórios para concursos e OAB. A descrição do projeto parece não ter sido atualizada desde 2017, e as atividades na plataforma social são reduzidas a memes e postagens pontuais sobre temas jurídicos.
Movimentações financeiras e estratégias de disfarce
Entre 2014 e 2015, as transferências de bens chegaram a intensificar-se, o que coincide com o período em que Moraes considerou sua filiação ao PSDB, partido pelo qual ele corria para um cargo eletivo. As movimentações foram analisadas minuciosamente pela equipe do blog, que revelou que os imóveis estão registrados sob a categoria de “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”.
Ainda que o Lex não tenha registros de atividades jurídicas substanciais, ele mantém uma estrutura que contorna a percepção do público sobre o patrimônio da família. Imóveis em áreas privilegiadas sugerem uma realocação de bens com a intenção de proteger ativos familiares sob a fachada institucional do Lex.
Desdobramentos da sanção e a resposta governamental
As sanções impostas pelo governo americano são uma tentativa de pressionar a administração brasileira quanto à transparência e à responsabilização de figuras públicas, especialmente em cenários onde corrupção e lavagem de ativos são uma preocupação constante. Uma vez que a situação envolve uma pessoa da alta cúpula do Judiciário, os desdobramentos da sanção podem causar um impacto significativo sobre a reputação da verdadeira integridade e ética no governo.
Além do já mencionado Alexandre de Moraes, há um questionamento crescente sobre como essas sanções poderão afetar outros membros do governo e suas práticas. Isso pode acabar provocando um debate amplo sobre a responsabilidade de ministros e como suas decisões podem influenciar não apenas o campo jurídico, mas também a liberdade econômica e as práticas empresariais no Brasil.
Por fim, as consequências das sanções dos EUA podem mostrar-se incríveis para a imagem do ministro e sua família, levando a uma maior pressão tanto interna quanto externa para que haja uma revisão de todos os atos praticados por autoridades com relação a seus bens e negócios. O desenrolar das próximas semanas será crucial para entender a real magnitude dessa situação, que agora, pelo envolvimento do governo americano, ganhou contornos internacionais.
