Nesta segunda-feira (22), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez declarações contundentes em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta coação em processo judicial. Em conjunto com o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, o parlamentar descreveu a ação como uma “denúncia fajuta” e atribuiu a responsabilidade a “lacaios” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A reação de Eduardo Bolsonaro
Eduardo e Figueiredo utilizaram suas redes sociais para expressar suas considerações sobre as acusações, argumentando que a ação da PGR é uma evidência de uma suposta perseguição política que estariam enfrentando. Eles afirmaram que estão apenas exercendo o direito garantido pela Primeira Emenda da Constituição americana de peticionar ao governo para corrigir abusos e injustiças. “Vivemos nos Estados Unidos, sob a jurisdição, portanto, da Constituição americana”, ressaltaram na plataforma X.
Além de classificar a denúncia como um ataque à sua liberdade de expressão, Eduardo Bolsonaro elogiou as novas sanções anunciadas pelos Estados Unidos, as quais ele diz receber “com gratidão”. A expectativa do deputado é que essas sanções sejam uma parte da solução para a pacificação política no Brasil, incluindo uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os envolvidos nos recentes desdobramentos políticos.
O contexto das sanções americanas
As novas sanções dos EUA, que visam vários indivíduos ligados ao governo brasileiro, vieram à tona apenas duas semanas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em um golpe de Estado. As ações da PGR acusam Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de arquitetar estratégias para ampliar as sanções internacionais contra ministros do STF e interferir em processos judiciais em favor de Bolsonaro e Figueiredo.
A denúncia destaca várias declarações públicas dos denunciados, além de dados extraídos de celulares apreendidos em investigações anteriores, assegurando que as condutas atribuídas a Eduardo e Figueiredo configuram crimes de coação, que podem acarretar penas de um a quatro anos de prisão.
Detalhes da denúncia
A denúncia da PGR sugere que tanto Eduardo quanto Figueiredo buscavam angariar sanções internacionais para, assim, pressionar magistrados e políticos locais. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ações e as mensagens de Eduardo e Figueiredo foram claras ao ameaçarem autoridades com represálias estrangeiras e dificultarem suas vidas civis após não atingirem seus objetivos em processos judiciais.
“As ameaças são inequívocas e consistentes”, declarou Gonet, referindo-se à intenção de ambos em subjugar os interesses do Estado ao seu benefício pessoal e familiar. A denúncia conclui que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tentavam instaurar um clima de instabilidade e medo, criando uma narrativa em que as autoridades enfrentariam consequências diretas de ações internacionais.
Aprofundando a análise das sanções
Além do foco nas figuras da oposição, as sanções americanas se estendem a altos funcionarios do governo brasileiro. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, teve seu visto suspenso, e outros membros do STF e do TSE foram igualmente penalizados. A inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes e da sua família na lista de sanções da Lei Magnitsky também gerou repercussão.
O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Alexandre de Moraes atua com uma ‘campanha opressiva’ e que o departamento permanecerá vigilante contra aqueles que apoiam este comportamento que infringe os direitos humanos. Essa declaração reflete o clima tenso que se instaurou entre o Brasil e os Estados Unidos em relação a questões políticas e judiciais que envolvem figuras públicas importantes.
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo prometem continuar a luta por transparência e por garantias de direitos, enquanto combinação de pressão internacional e a resistência política nacional seguirão a moldar o futuro do debate democrático no Brasil. A interação entre política interna e externa continuará a ser um tema central nos meses à frente enquanto o país navega este turbulento cenário.
Com a tensão crescente e a possibilidade de novas repercussões, tanto o público quanto os analistas políticos observarão atentamente os próximos passos de Eduardo Bolsonaro, seu envolvimento nas discussões sobre anistia e as reações do governo diante das sanções internacionais.
