Nesta segunda-feira, 22 de setembro, Rubens Oliveira Costa, um dos sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, deve prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele comparecerá como convocado, o que significa que sua presença é obrigatória. Importante notar que ele é classificado como testemunha, não como investigado.
No entanto, Rubens Oliveira Costa, conhecido como o “carregador de mala” do Careca do INSS, está sob o efeito de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por este motivo, ele não é obrigado a responder às perguntas feitas pelos deputados e senadores e pode optar por permanecer em silêncio.
Escândalo do INSS e suas repercussões
O escândalo do INSS foi amplamente revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas desde dezembro de 2023. Um dos aspectos mais chocantes da investigação foi o aumento significativo na arrecadação das entidades, que teve um impressionante crescimento de R$ 2 bilhões em um ano proveniente de descontos de mensalidade de aposentados, enquanto ao mesmo tempo, essas associações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles foram fundamentais para o início de inquéritos pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram referidas pela PF, levando à deflagração da Operação Sem Desconto em 23 de abril, que resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Segundo as investigações da Polícia Federal, Rubens Oliveira Costa foi identificado como o “carregador de mala” do Careca do INSS. Ele teria sacado R$ 919,4 mil de empresas de Antonio Antunes, Romeu Antunes e Thaisa Jonasson, que foi a companheira de Virgilio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS e um dos principais receptores de propina no esquema.
Além disso, Rubens também é mencionado como um dos sócios da empresa “Venus Consultoria & Assessoria Empresarial S/A”, que inclui Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS. Guimarães participou de uma reunião com o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), durante a transição entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Expectativas para o depoimento na CPMI
- Rubens Oliveira Costa figura como sócio de “Careca do INSS” e é aguardado para depor;
- Seu depoimento, que era inicialmente marcado para a quinta-feira (18/9), foi adiado devido a prolongadas interrogativas de outras testemunhas;
- Ele aparecerá como testemunha, mas sua posição pode ser alterada, dependendo do que relatar;
- Com a proteção de habeas corpus, Rubens não é obrigado a responder às perguntas dos membros da comissão.
A oitiva marcada inicialmente para a quinta-feira (18/9) não ocorreu, pois a CPMI levou mais de sete horas para interrogar o advogado Nelson Wilians, que repetidamente afirmou não ter qualquer relação com as fraudes do INSS. Essa estratégia de não responder parece ser uma preocupação de parlamentares, pois se Rubens adotar a mesma postura, ele poderá ser considerado investigado ao invés de apenas testemunha.
Após a apresentação de Wilians, a CPMI ouviu o contador Milton Salvador de Almeia Junior, outro sócio de Antonio Carlos Camilo Antunes, que pode ter envolvimento em cinco sociedades com movimentações financeiras expressivas. De acordo com a PF, essas empresas podem ter recebido R$ 48,3 milhões de entidades associativas e empresas que estão sob investigação.
Com essas movimentações e as conexões em rede, a CPMI continua a sua missão de desvendar os esquemas de corrupção que afetaram o INSS, buscando trazer à luz a verdade e a justiça para os aposentados brasileiros.
