O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Samuel A. Alito Jr., abordou nesta sábado (20), no Vaticano, o papel da misericórdia no funcionamento do sistema legal. O evento, organizado pela Embaixada dos EUA junto à Santa Sé, fez parte do Jubileu da Justiça, uma iniciativa do Ano Jubilar de Esperança promovido pela Igreja.
Discurso de Alito no Vaticano ressalta relação entre justiça e misericórdia
Durante uma conversa de aproximadamente uma hora com o monsenhor Laurence Spiteri, Alito, católico, destacou a importância de integrar a misericórdia às leis e à aplicação da justiça. “A justiça é o que todos têm direito, é o que lhes é devido… A misericórdia é algo pelo qual, muitas vezes, não somos merecedores”, afirmou. “A reconciliação completa entre esses dois conceitos é um mistério que talvez possamos apenas perceber de forma difusa neste mundo.”
O magistrado de 75 anos, que atua na Suprema Corte desde 2006, defendeu que “a misericórdia deve estar incorporada às leis… o poder de legislar cabe ao Congresso, que deve incluir a misericórdia ao criar as leis”. Ele acrescentou que a responsabilidade de executar as leis, atribuída ao presidente, deve também incorporar uma dose de discrição e misericórdia, especialmente na aplicação de penas criminais.
Mercado jurídico e o papel dos juízes
“Os juízes precisam seguir a lei, mas muitas vezes ela é formulada de modo a permitir a prática da misericórdia em determinadas situações”, explicou Alito. Ele exemplificou, por exemplo, a possibilidade de exercer misericórdia na sentença penal, considerando a discricionaridade judicial.
Alito pontuou que “um sistema jurídico, evidentemente, deve promover a justiça, e no âmbito humano, a reconciliação entre justiça e misericórdia é provavelmente impossível de ser alcançada plenamente. Talvez somente Deus possa fazê-lo”, refletiu.
Participação e reação no Vaticano
O evento contou com a presença de autoridades vaticanas, como o Cardeal Raymond Burke, ex-prefeito do Tribunal da Santa Sé, e o bispo Juan Ignacio Arrieta, secretário do Dicastério para os Textos Legislativos. Também estavam presentes advogados católicos em peregrinação a Roma para o Jubileu da Justiça, que participaram da discussão realizada na Câmara da Cancelleria, edifício do século XVI que abriga três tribunais do Vaticano.
Segundo a agência católica CNA, a fala de Alito constituí uma reflexão importante sobre a interface entre a moral cristã e o direito, lembrando que a misericórdia, embora por vezes misteriosa, deve estar presente na prática jurídica. A iniciativa destacou a relevância de valores cristãos no contexto da justiça moderna, em um momento em que o mundo enfrenta desafios na aplicação de princípios humanitários e de equidade.
Perspectivas futuras
O representante da Suprema Corte afirmou que a reflexão promovida no Vaticano reforça a necessidade de o sistema jurídico incorporar valores humanitários e cristãos, e que debates semelhantes poderão ajudar a encontrar o equilíbrio entre justiça e compaixão na legislação e na administração da justiça.
