No último dia 31 de agosto, um incêndio devastador na clínica Instituto Terapêutico Liberte-se, localizada no Núcleo Rural Colombo Cerqueira, Chácara 420, no Paranoá, resultou na morte de cinco pessoas e deixou 11 feridos. O caso gerou uma série de investigações sobre as operações da instituição no Distrito Federal, revelando condições alarmantes que comprometem a segurança dos pacientes.
Irregularidades detectadas nas clínicas
A Polícia Civil informou que a unidade em questão estava operando sem licenciamento e sem a autorização do Corpo de Bombeiros. Durante as investigações, foi descoberto que o alojamento onde ocorreu o incêndio estava trancado com um cadeado e que dos três extintores disponíveis, todos estavam vazios e localizados do lado de fora.
No momento do incêndio, cerca de 20 internos encontravam-se dentro da sede do local, enquanto outros 26 estavam hospedados em dormitórios externos. Douglas Costa de Oliveira Ramos é o diretor e proprietário do Instituto Liberte-se, que possui três clínicas, sendo todas interditadas após a tragédia:
- Chácara 420: onde ocorreu o incêndio, funcionava sem licença.
- Chácara 470: interditada após fiscalização, operava com licença da Vigilância Sanitária vencida e mantinha 63 internos.
- Lago Oeste (Sobradinho II): funcionava sem alvará e já tinha ordem de interdição desde 2024, mas continuava a receber pacientes.
Investigação e fiscalização incompetente
A tragédia levantou questões sobre a eficácia das fiscalizações asseguradas pelo governo distrital. Inicialmente, a Secretaria DF Legal afirmou que a unidade incendiada estava regular, mas posteriormente admitiu a confusão entre as localizações das chácaras, permitindo que a chácara 420 operasse de forma irregular.
Além das irregularidades na documentação, levantou-se a falta de fiscalização nos últimos dias, assim como a ausência de ações efetivas por parte da Secretaria de Saúde e outras agências competentes que não realizaram vistorias após as denúncias de maus-tratos e condições inadequadas de tratamento.
Prisões e ações judiciais
Após as investigações, a Polícia Civil do DF prendeu três pessoas ligadas à clínica do Lago Oeste sob suspeitas de práticas como cárcere privado e administração irregular de medicamentos. Os presos, liberados em audiência de custódia, estão sujeitos a restrições de movimento e contato com a clínica.
Na sequência, autoridades realizaram a prisão de mais quatro indivíduos associados ao Instituto Liberte-se, incluindo o casal de proprietários. Com a apreensão de medicamentos, anabolizantes e equipamentos eletrônicos, as investigações indicam a possibilidade de homicídio doloso e outras infrações.
Fechamento das unidades e futuro incerto
No dia 17 de setembro, a Justiça determinou o fechamento imediato de todas as unidades do Instituto Liberte-se, enquanto o DF Legal aplicou uma multa de R$ 10,8 mil à direção. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou a abertura de um procedimento para apurar as denúncias que apontam para maus-tratos e condições insalubres.
Dentre as principais questões a serem esclarecidas estão: a causa exata do incêndio que resultou nas mortes, as responsabilidades dos diretores e o futuro dos internos das unidades que foram interditadas, além das providências a serem tomadas pelo governo em relação à falha de fiscalização anterior.
Esses trágicos eventos colocaram em discussão a qualidade e segurança das clínicas de recuperação no Brasil, destacando a necessidade de uma legislação mais rigorosa e uma fiscalização efetiva para garantir a proteção daqueles que buscam ajuda.
Com informações de g1 DF.