Dados recentes apontam que, no ano passado, foram comercializados 134 bilhões de litros de combustíveis no Brasil, gerando mais de R$ 205 bilhões em impostos. Contudo, o mercado ilegal, que cresce com práticas como adulteração e contrabando, movimenta cerca de R$ 30 bilhões, segundo estudo do Instituto Combustível Legal (ICL) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O impacto da fraude no setor de combustíveis
A adulteração de combustíveis, por exemplo, é uma das principais práticas criminosas que alimentam esse mercado ilegal. Investigações recentes, como a operação Carbono Oculto, revelaram a sofisticada estrutura por trás dessas fraudes, ligadas ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). Uma das táticas é a importação irregular de metanol pelo porto de Paranaguá, no Paraná, que é utilizado para adulterar gasolina, chegando a movimentar mais de 10 milhões de litros do produto de origem legal, desviados antes de chegar ao cliente final.
Análise das práticas ilícitas no setor
Segundo o professor Rogério Machado, especialista em Engenharia Química da Universidade Mackenzie, a gasolina adulterada com metanol ou solventes, como o próprio metanol, prejudica o funcionamento de motores flex, alterando o consumo e acelerando a corrosão de peças. Além disso, a mistura de etanol e álcool adulterado também é comum, o que provoca maior queima e poluição, aumentando o desgaste do veículo.
Dados do ICL indicam que, em 2023, cerca de 170 milhões de litros de diesel com biodiesel fora do padrão foram encontrados, prejudicando cerca de 850 mil veículos no país. Fraudes envolvendo lubrificantes e bombas de combustível adulteradas também representam riscos à integridade dos veículos e ao consumidor.
Operações e fiscalização contra a adulteração
As ações investigativas mostram que os criminosos investem na criação de uma estrutura robusta para disfarçar suas atividades. Uma recente operação revelou que mais de 654 autos de infração relacionados à má qualidade e adulteração de combustíveis foram emitidos em 2025, numa fiscalização que registrou cerca de 6.300 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) até agosto deste ano. A ANP alerta que a maioria das irregularidades está concentrada em regiões específicas, mas que os índices de adulteração ainda são considerados baixos, com uma média de conformidade de 96,8% no Brasil.
Medidas e orientações para o consumidor
Para o consumidor, a dica é desconfiar de preços muito inferiores à média do mercado, solicitar nota fiscal e tentar abastecer sempre no mesmo posto de confiança. O Procon-SP recomenda que o consumidor denuncie irregularidades ao observar sinais de fraude, como diferenças nos preços e problemas na qualidade do combustível.
Segundo o órgão, a fiscalização e as ações de combate, como a instalação de bombas antifraude, vêm crescendo. Ainda assim, o uso de combustíveis adulterados representa uma ameaça à segurança veicular, à saúde pública e à economia do país.
Perspectivas futuras na luta contra fraudes
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) busca ampliar sua atuação, embora enfrente dificuldades orçamentárias. Em 2025, o orçamento previsto para fiscalização foi reduzido a cerca de R$ 132,6 milhões, o menor da história, o que pode impactar na continuidade das ações de combate às fraudes. Investigações como a Operação Carbono Oculto mostram que há um esforço constante para desmantelar as atividades ilegais e proteger o setor de combustíveis.
Mais detalhes sobre o tema podem ser consultados na matéria completa no O Globo.
