A proposta do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) de transformar o Projeto de Lei (PL) da Anistia no PL da Dosimetria enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados. Apesar da oposição e da base governista manifestarem descontentamento, o deputado acredita que é possível levar a proposta à votação já na próxima semana.
A designação de Paulinho da Força como relator
Na quinta-feira, 18 de setembro, Paulinho da Força foi designado como relator do PL da Anistia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Contudo, no mesmo dia, após um encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), Paulinho anunciou uma mudança na proposta, defendendo que o projeto agora passaria a ser conhecido como PL da Dosimetria.
Sobre o PL da Dosimetria
- O PL, inicialmente denominado “Anistia”, teve a urgência aprovada na Câmara em 17 de setembro, garantindo uma tramitação mais rápida.
- O texto que serve de base para a tramitação é um projeto protocolado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023.
- A proposta propõe anistia a atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da nova lei.
- Entretanto, como já sinalizado por Paulinho e outros, a proposta deve passar por grandes alterações antes da votação.
A mudança no nome do projeto sugere que a discussão evoluiria de uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos, para uma revisão das penas decididas pela Justiça.
Reações contrárias da oposição e da base do governo
Após a proposta ganhar destaque, as reações contrárias se intensificaram, tanto por parte da oposição quanto de alguns membros da base governista. O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), expressou preocupação em relação à proposta de Paulinho. “Queremos ver o texto da anistia. É, no mínimo, estranho e desrespeitoso o relator falar em texto sem dialogar com quem pautou a anistia”, afirmou em recente entrevista.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a ameaçar Paulinho nas redes sociais, questionando-o sobre possíveis sanções que poderiam ser impostas a ele, se fosse percebido como colaborador do que ele definiu como “regime de exceção”.
“Muito cuidado para não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção”, avisou Eduardo.
Por parte do governo, o líder na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT), criticou a proposta, afirmando que a discussão configura uma negociação entre os Poderes para reduzir penas de condenados por atentados ao Estado. “Trata-se de uma anistia disfarçada, destinada a beneficiar um grupo específico”, ressaltou.
Os detalhes da mudança de proposta
A mudança na proposta foi anunciada na noite de quinta-feira, onde Paulinho da Força, junto a Temer e Aécio, previu a necessidade de uma “pacificação” no país. Aécio chegou a mencionar que uma possível anistia para envolvidos em tentativas de golpe já foi considerada inconstitucional pelo STF.
Paulinho, por sua vez, indicou não ter interesse em elaborar um texto que confrontasse o Supremo. “Quando fui indicado como relator, asseguro à parte importante do Supremo que não vou fazer nenhum projeto que confrontará o Congresso com o STF”, declarou.
Expectativas para a votação
Ainda que enfrente resistência, Paulinho da Força manifestou otimismo em conseguir avançar rapidamente com a proposta. “Estou com pressa de apresentar esse relatório e espero que possamos votar isso na quarta-feira. A intenção é conseguir um entendimento até lá”, concluiu, deixando claro o desejo de apaziguar os ânimos e promover uma votação eficiente do projeto.
As próximas semanas serão decisivas para a trajetória do PL da Dosimetria na Câmara, com a expectativa de que se obtenha um consenso entre os legisladores e a liderança política do país.
