O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados preocupantes sobre o trabalho infantil no Brasil, indicando que, em 2024, aproximadamente 1,65 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho, representando 4,3% dessa população. Este aumento é alarmante, pois reflete um crescimento de 34 mil jovens em relação a 2023, quando a taxa de trabalho infantil era a menor da série histórica, com 4,2%.
Dados alarmantes sobre trabalho infantil em 2024
De acordo com os dados do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (19/9), entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho, 1,195 milhão estavam realizando atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o seu próprio consumo. Esses números geram preocupação quanto ao futuro destas crianças e ao impacto que essas atividades podem ter em suas vidas e no seu desenvolvimento.
O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ressaltou que “é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil”, ao comentar sobre a pequena oscilação de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior. Essa variação levanta questões sobre a estabilidade do problema, que necessitará de monitoramento contínuo nos próximos anos para avaliar se essa é uma tendência duradoura.
Jornadas de trabalho e idades
A pesquisa também oferece detalhes sobre as jornadas de trabalho das crianças e adolescentes. Entre os adolescentes de 16 a 17 anos, 30,3% trabalharam 40 horas ou mais por semana, enquanto 49,2% trabalharam mais de 25 horas semanais. Em contraste, entre as crianças de 5 a 13 anos, 87,5% trabalharam efetivamente até 14 horas na semana. Essa disparidade evidencia como o peso do trabalho infantil recai de forma desproporcional sobre os mais jovens.
Em termos de percentuais, 19,5% dos jovens de 5 a 17 anos estavam envolvidos em trabalhos de 40 horas ou mais, enquanto 41,1% mantinham jornadas de trabalho mais curtas, de até 14 horas semanais. A situação é ainda mais crítica quando se analisa o contexto familiar e social desses jovens.
Impactos regionais, raciais e de gênero
Os dados do IBGE também revelam disparidades significativas em relação à raça, gênero e localização geográfica. Aproximadamente 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são pretos ou pardos, enquanto 32,8% são brancos. Em 2024, o percentual de brancos em trabalho infantil foi de 3,6%, comparado a 4,8% entre as crianças e adolescentes pretos ou pardos.
Além disso, o gênero também influencia a situação de trabalho infantil: 66% dos trabalhadores dessa faixa etária são homens, enquanto 34% são mulheres. Curiosamente, entre 2023 e 2024, a população masculina nessa condição cresceu 5,4%, enquanto a população feminina apresentou uma diminuição de 3,9%.
Rendimento e condições de trabalho
Em relação ao rendimento, os dados mostram que os trabalhadores infantis do sexo masculino recebem, em média, R$ 924, enquanto as mulheres ganham R$ 693. Observa-se também que entre aqueles que se declararam pretos ou pardos, o rendimento médio é de R$ 789, enquanto entre os brancos é de R$ 943. Esses números evidenciam a desigualdade salarial que configura o contexto do trabalho infantil no Brasil.
Regiões do Brasil
As disparidades regionais também apresentam um panorama preocupante. O Nordeste e o Sul foram as regiões que mostraram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil em comparação a 2023, com aumentos de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Enquanto isso, o Norte foi a única região a apresentar uma queda expressiva (-12,1%) no número de crianças e adolescentes trabalhando, embora ainda tenha a maior proporção(6,2%) nesse tipo de situação.
Relação com o Bolsa Família
A pesquisa também destaca que aproximadamente 13,8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos residem em lares que recebem o Bolsa Família, constituindo 36,3% desse grupo etário. “A prevalência do trabalho infantil continua um pouco mais elevada entre os beneficiários do Bolsa Família, mas tem caído de forma mais rápida ao longo da série”, afirma Geaquinto, mencionando uma redução da diferença entre os beneficiários e a população total, que caiu para apenas 0,9 ponto percentual em 2024.
Esses dados chamam a atenção para a necessidade de políticas públicas eficazes e programas de apoio que ajudem a erradicar o trabalho infantil no Brasil, proporcionando alternativas mais seguras e viáveis para crianças e adolescentes. A luta pela proteção dos direitos das crianças e a promoção de um futuro mais justo continua sendo um desafio social que requer ação e compromisso coletivo.
