O clima no Congresso Nacional continua tenso em relação à proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Escolhido como relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou na quinta-feira que não há espaço para um perdão “amplo e irrestrito”, defendido por setores da oposição. Em uma coletiva, Paulinho deixou claro que não tem condições de “salvar individualmente” o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta a possibilidade de ser condenado a 27 anos e três meses de prisão devido à sua suposta liderança em uma tentativa de golpe. O relator sinalizou, no entanto, que está aberto a discutir a possibilidade de redução das penas para os condenados pelos atos golpistas, embora ainda não exista um texto definitivo pronto para votação.
A proposta de anistia em debate
Em entrevista ao jornal O Globo, Paulinho declarou que a proposta de uma anistia ampla foi “superada” nas negociações anteriores à aprovação do requerimento de urgência na quarta-feira. O requerimento permitiu que a proposta de anistia fosse discutida em plenário de forma mais célere. Entretanto, o texto original, que é de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), será completamente reformulado pelo deputado Paulinho da Força.
Buscando um meio-termo
O relator, que possui uma reputação como líder sindical e um bom relacionamento entre diferentes partidos, enfatizou que seu objetivo é “agradar todo mundo”, até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já se manifestou contra a possibilidade de um perdão constitucional. Paulinho pretende construir um projeto que, segundo ele, não seja “nem à esquerda, nem à direita”, mas que busque pacificar o país. Com isso, surgem também propostas mais restritas, como uma alteração no Código Penal que poderia resultar na redução das penas máximas por crimes relacionados ao golpe de Estado e à desestabilização do Estado democrático.
Pressões e posicionamentos divergentes
Em meio a esse cenário, Paulinho enfrenta pressões tanto de bolsonaristas, que exigem esforços de convencimento para evitar a condenação de Bolsonaro, quanto de opositores, que já se mostram céticos com relação à proposta. O deputado deve ouvir as diferentes bancadas e líderes antes de estabelecer uma versão final do texto, e sua intenção é não se alinhar automaticamente a nenhum dos lados disputantes.
A escolha de Paulinho como relator foi bem vista por membros do STF, que acreditam que seu perfil moderado pode ajudar a evitar radicalismos e criar um caminho para a pacificação institucional. Ele já manifestou críticas a alguns dos participantes dos atos de 8 de janeiro, referindo-se a eles como “terroristas” e elogiou o ministro do STF Alexandre de Moraes, o relator das ações contra Bolsonaro no tribunal.
Expectativas e reações do governo
Os magistrados e especialistas na política avaliam que uma proposta de anistia que leve a uma redução de penas é mais factível do que um perdão total. Essa expectativa repercute nas articulações de outros líderes políticos, como Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que anunciou que pode enviar sua proposta de redução de penas caso a Câmara não tome uma decisão rápida.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou em favor de uma possível redução das penas, mostrando-se aberto a ideias que venham a surgir no Congresso, desde que não incluam perdões globais. No entanto, nas últimas horas, ministros do governo e muitos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) expressaram forte oposição à proposta de urgência pelo temor de que o Congressso desvie suas atenções de assuntos mais prementes.
A discussão em torno da proposta de anistia para os eventos de 8 de janeiro revela a complexidade da atual conjuntura política brasileira. Com as tensões ainda elevadas, as próximas semanas prometem ser decisivas para os rumos tanto da proposta de anistia quanto da relação entre os diferentes poderes da República.
