Em 2024, cerca de 1,09 milhão de jovens de 16 e 17 anos exerceram atividade econômica no Brasil, com 756 mil deles em ocupações informais, refletindo uma taxa de 69,4%. Este é o menor índice registrado na série histórica do IBGE, iniciada em 2016, e uma queda significativa em relação aos 73,3% de 2023. Ainda assim, o Brasil enfrenta o desafio do trabalho infantil, que registrou aumento no número total de crianças e adolescentes atuando no mercado.
Fatores que contribuíram para a queda na informalidade
Segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa PNAD Contínua, essa redução está relacionada às ações de fiscalização e às políticas específicas do governo brasileiro. “Pela legislação, adolescentes de 16 e 17 anos só podem trabalhar com carteira assinada, e as fiscalizações do Ministério do Trabalho têm sido fundamentais nesse processo”, explicou. “Essas ações contribuem para a diminuição do trabalho infantil informal nesse grupo, levando ao menor valor na série histórica em 2024.”
Incremento no trabalho infantil no comércio e suas especificidades
Apesar da melhora na taxa de informalidade, o trabalho infantil segue uma preocupante tendência de aumento em determinados setores. Em 2024, o comércio, reparação de veículos e motocicletas foi o segmento que mais impulsionou o crescimento, com 359 mil jovens empregados, 43 mil a mais que em 2023. O setor também apresentou crescimento de 4,7% nas vendas, a maior alta desde 2012, conforme dados do IBGE.
Alterações por faixa etária e atividades
Na faixa de 16 e 17 anos, o número de jovens no comércio saltou em 30 mil, totalizando 263 mil em 2024. Já na faixa de 14 e 15 anos, observou-se um aumento expressivo em trabalhos no setor de serviços domésticos, que passou de 19 mil em 2023 para 34 mil no ano passado. Outros segmentos, como agricultura, indústria e alojamento e alimentação, tiveram recuos nesse grupo.
“O aumento mais recente ocorre sobretudo no comércio, que teve a maior variação positiva”, destacou Fontes. “Este setor desempenha papel importante na dinâmica do trabalho infantil atualmente.”
Desigualdades regionais e desigualdade no trabalho infantil
A pesquisa revela que, em 2024, as regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram aumento no trabalho infantil, com variações de 13,57%, 7,25% e 3,37%, respectivamente. No acumulado desde 2016, contudo, todas as regiões registram queda, exceto o Centro-Oeste, que teve alta de 7%. O Nordeste continua a ter o maior número de crianças e adolescentes nessas condições, com 547 mil jovens em trabalho infantil, enquanto a maior proporção de jovens em trabalho infantil está na Rede Norte, com 6,2% do total regional.
Consequências e desafios
Profissionais alertam para os riscos de acidentes e mortes relacionados ao trabalho infantil. Segundo dados recentes, três crianças e adolescentes morrem por mês no Brasil vítimas de acidentes laborais, reforçando a necessidade de fiscalização e combate ao trabalho precoce.
Apesar dos avanços, a persistência do trabalho infantil, especialmente em setores vulneráveis, evidencia que as políticas públicas ainda enfrentam desafios para erradicar completamente essa prática. A continuidade das ações de fiscalização e de promoção de direitos é fundamental para assegurar o futuro de crianças e adolescentes.
Para entender melhor o que caracteriza o trabalho infantil e as regras que o regulam, acesse este artigo.
Mais informações sobre a evolução do trabalho infantil podem ser consultadas em fonte oficial do IBGE.
