A cidade de Porto Seguro, localizada no extremo sul da Bahia, se prepara para implementar uma nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos a partir de 2026. A iniciativa, sancionada pela Prefeitura em setembro de 2025, tem como objetivo minimizar congestionamentos e garantir um fluxo mais organizado no trânsito, especialmente durante a alta temporada de verão, quando a cidade recebe um grande número de turistas.
Objetivos e expectativas da nova taxa
A TPA foi criada em resposta a diversos problemas enfrentados pela administração municipal, como o estacionamento inadequado de caravanistas em áreas públicas durante longos períodos e a presença de cerca de 10 mil veículos de locadoras nacionais que congestionam as vias. Além disso, muitos condomínios e casas de aluguel não contribuíam de forma proporcional para a manutenção da infraestrutura local. A expectativa da prefeitura é que a criação dessa taxa traga benefícios significativos para a cidade, permitindo não apenas a redução do fluxo de veículos, mas também a reinvestimento em melhorias urbanas.
Valores da Taxa de Preservação Ambiental
Os valores a serem pagos variam conforme o tipo de veículo, conforme detalhado abaixo:
- Motocicletas: R$ 3/dia
- Carros de passeio: R$ 9,90/dia
- Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia
- Vans de excursão: R$ 30/dia
- Micro-ônibus, caminhões, motorhomes: R$ 45/dia
- Ônibus: R$ 70/dia
- Carretas e cegonhas: R$ 90/dia
Os recursos arrecadados com a TPA serão destinados a obras de infraestrutura, preservação ambiental e investimentos em mobilidade urbana, como a melhoria da sinalização e o controle da capacidade de carga nas vias públicas.
Funcionamento da cobrança
A cobrança da taxa será feita de forma automática por meio de câmeras de leitura de placas no ingresso ao município, evitando barreiras físicas e, consequentemente, retenções no trânsito. O pagamento poderá ser realizado online ou em postos credenciados. Aqueles que não efetuarem o pagamento estarão sujeitos a uma multa de 50% do valor da taxa.
Dúvidas frequentes sobre a TPA
A seguir, respondemos algumas das principais dúvidas que podem surgir com a implementação da nova taxa:
Onde a taxa será cobrada?
No ingresso ao município, através de um sistema de câmeras de leitura de placas.
Como será a cobrança? Precisa de aplicativo ou cadastro?
A cobrança funcionará automaticamente, sendo necessário apenas cadastro prévio para quem busca isenção ou desconto.
Veículos de turistas e residentes
Turistas hospedados em Santa Cruz Cabrália não pagarão a taxa, desde que não permaneçam em Porto Seguro por mais de 8 horas. Veículos licenciados em municípios vizinhos terão 50% de desconto. Moradores de Porto Seguro também estão isentos, desde que comprovem residência e cadastrem o veículo.
Veículos de aplicativo serão taxados?
Sim, veículos de aplicativo que não estiverem licenciados no município também estarão sujeitos à TPA.
Impacto no turismo e na movimentação econômica
A nova taxa gera uma série de especulações sobre o impacto que poderá ter no turismo da cidade. Por um lado, a medida visa proporcionar um melhor controle do fluxo de veículos e garantir uma experiência mais organizada para os visitantes. Por outro, há preocupações sobre a possibilidade de desencorajar turistas que utilizam veículos alugados a visitar a cidade. Os dados sobre o impacto econômico dessa decisão ainda serão analisados ao longo do tempo, mas a prefeitura acredita que, a longo prazo, os benefícios superem os desafios, contribuindo para um turismo mais sustentável na região.
Com a expectativa de uma alta no volume de turistas na alta temporada, com cerca de 23 bilhões injetados na economia da Bahia, Porto Seguro almeja se tornar um exemplo de gestão de turismo que prioriza a preservação ambiental e a qualidade de vida de seus cidadãos.
As autoridades locais estão otimistas de que a implementação da Taxa de Preservação Ambiental trará uma nova era para a gestão do turismo em Porto Seguro, equilibrando a necessidade de acesso com a urgência de preservação ambiental e mobilidade urbana.
Os moradores, turistas e prestadores de serviços devem acompanhar de perto as mudanças e ficar informados sobre a implementação da TPA para garantir que a experiência na cidade permaneça positiva.
