Nos bastidores da política nacional, o Partido Liberal (PL) já iniciou uma estratégia para contabilizar os votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de uma proposta de anistia que contemple o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa movimentação acontece em meio a um clima de expectativa e discussão sobre as ações futuras do partido em relação à Justiça. Ao que parece, apesar dos sinais contrários provenientes do STF, lideranças do PL fazem cálculos otimistas sobre as chances de obter uma vitória no tribunal.
Votos favoráveis e o papel de Bolsonaro
Contrariando o entendimento de ministros que ressaltam a inconstitucionalidade da medida, os integrantes da cúpula do PL estão apostando na palavra de ministros indicados por Bolsonaro, como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que compõem o quadro da corte. Além disso, Luiz Fux, considerado um voto certo, tem demonstrado apoio em julgamentos anteriores, como na absolvição de Bolsonaro nas acusações relacionadas à tentativa de golpe.
Para que a proposta de anistia avance, o PL precisa de pelo menos seis votos favoráveis entre os 11 ministros do STF. Assim, a articulação política está em andamento, com esforços especiais voltados a outros membros da corte.
Articulações com ministros do STF
Os focos principais nas negociações incluem Dias Toffoli, ex-presidente do STF durante a gestão de Bolsonaro, e Edson Fachin, que assumirá a presidência do tribunal. Interlocutores de Bolsonaro têm tentado estabelecer um diálogo com Fachin, enfatizando que a anistia poderia ajudar a pacificar o relacionamento do Executivo com o Judiciário durante seu mandato.
Por outro lado, a abordagem em relação a ministros como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes é diferentemente estratégica. A cúpula do PL planeja oferecer a recuperação de passaportes que foram suspensos pelos Estados Unidos, em decorrência das articulações do deputado Eduardo Bolsonaro com a administração de Donald Trump, como parte de um acordo para tentar garantir votos favoráveis.
Desafios para a anistia
A expectativa, no entanto, não é favorável à proposta. Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que condenaram o ex-presidente e outros envolvidos na tentativa de golpe, já são vistos como votos certos contra a anistia. Internamente, a percepção é de que a maioria não deve ceder, especialmente considerando a pressão externa que o STF tem sofrido ultimamente, ainda mais em meio a ameaças vindas dos EUA relacionadas ao comportamento de Eduardo Bolsonaro.
Precedente relevante do STF
Uma das referências que os ministros têm em mente é o caso do indulto concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A questão foi considerada inconstitucional por sete dos 11 ministros do STF em 2023, estabelecendo um sinal claro de resistência à ideia de anistia para aqueles que ameaçam a democracia. Isso faz com que a proposta de anistia a Bolsonaro enfrente um ceticismo crescente entre os membros da corte.
Em um cenário onde a expectativa do PL é ofuscada pela realidade jurídica, a articulação política busca, a todo custo, alguma vitória. Contudo, os desafios são muitos e as investidas intensas, revelando um jogo de xadrez que mistura política e justiça. O que vem pela frente ainda é incerto, mas o retorno ao tribunal se revela um teste de resistência para o PL e seu projeto de anistia.
