A oposição está preparando uma sugestão de redução de penas que será apresentada ao relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), na próxima semana. Essa medida pode possibilitar que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe o regime fechado, estabelecido após sua condenação a 27 anos e três meses de prisão.
Detalhes da proposta de redução de penas
O projeto em discussão se baseia em dois eixos principais: a proposta inclui o perdão total para dois crimes menos graves, quais sejam, dano qualificado e deterioração do patrimônio, além de um corte automático entre 1/3 a 2/3 das penas referentes a organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático de direito.
A proposta visa beneficiar aqueles que participaram de manifestações de teor político ou eleitoral ou que ofereceram apoio financeiro e logístico para atos ocorridos entre o segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro de 2022, e a data da promulgação da lei. Um marco temporal similar foi estabelecido no projeto de lei de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que já teve o pedido de urgência aprovado na Câmara.
Consequências da proposta na pena de Bolsonaro
Se essa proposta for aprovada, a pena de Jair Bolsonaro poderia ser reduzida para 7 anos e 4 meses, o que o colocaria em regime semiaberto, visto que a nova punição ficaria abaixo dos 8 anos. Caso seja aplicada uma redução mais modesta, a pena poderia ser de 14 anos e 10 meses. A pena original estipulada pelo STF foi calculada da seguinte maneira:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
- Deterioração do patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
Reduções propostas pela oposição
A proposta da oposição poderia reduzir a pena de Bolsonaro da seguinte forma:
Redução máxima (2/3 nos crimes graves)
- Organização criminosa: 2 anos e 6 meses
- Abolição violenta: 2 anos e 2 meses
- Tentativa de golpe: 2 anos e 8 meses
- Dano qualificado: perdão total
- Deterioração do patrimônio tombado: perdão total
- Total: 7 anos e 4 meses
Redução mínima (1/3 nos crimes graves)
- Organização criminosa: 5 anos e 1 mês
- Abolição violenta: 4 anos e 4 meses
- Tentativa de golpe: 5 anos e 5 meses
- Dano qualificado: perdão total
- Deterioração do patrimônio tombado: perdão total
- Total: 14 anos e 10 meses
Paralelamente, estão sendo discutidas propostas de anistia total para maiores de 70 anos — categoria em que Bolsonaro já se enquadra —, mas essa ideia é considerada de baixa viabilidade política. Mesmo que a redução de penas avance, a inelegibilidade do ex-presidente não seria alterada, conforme aceito pelo próprio Bolsonaro, segundo interlocutores.
Anistia ampla e irrestrita como alternativa
Apesar das articulações em torno das reduções de pena, a oposição se mantém publicamente a favor de uma anistia “ampla e irrestrita”. O líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ), rejeita qualquer proposta de cortes nas penalidades, argumentando que qualquer discussão de pena deveria ser responsabilidade do STF, não do Congresso.
Carlos Jordy (PL-RJ) reforçou essa posição, afirmando que nãoaceitam propostas fragmentadas e defendendo que a estratégia deve girar em torno de uma anistia total ou nenhuma mudança. Nos bastidores, entretanto, aliados reconhecem que a estratégia é manter o discurso da anistia, negociar com Paulinho da Força reduções específicas e, em seguida, atribuir eventuais restrições ao STF ou ao próprio Congresso. Dessa forma, garantiriam um capital político a Bolsonaro e apresentariam cada concessão como uma vitória.
Paulinho da Força já deu a entender que não pretende propor um perdão total, mas renomeou sua proposta como “PL da Dosimetria”. Bolsonaro, por sua vez, tem orientado seus aliados a não se precipitarem e a esperar que o relator apresente o seu projeto. Embora a base prossiga defendendo uma anistia geral para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nos bastidores, trabalham para conseguir as maiores reduções possíveis.
O deputado Sanderson (PL-RS), que se reunira com Bolsonaro, relatou que o ex-presidente estava otimista com o resultado da votação da urgência do projeto de Crivella, que passou com 311 votos. Ele indicou que Bolsonaro não fará declarações até conhecer o relatório que será apresentado pelo relator.
