Nesta semana, a presidência do IBGE apresentou uma minuta para modificar o estatuto do órgão, de 2002, em meio a uma relação tensa com os funcionários desde o início do mandato de Marcio Pochmann, em agosto de 2023. A proposta tem como objetivo centralizar o poder do presidente, eliminando diretorias consideradas colegiadas e criando uma nova fundação, o IBGE+, medida que tem sido duramente criticada pelo sindicato da categoria.
Rejeição e preocupações com a centralização
Segundo o sindicato dos funcionários, a alteração do estatuto representa uma forte concentração de poder na figura do presidente, que passaria a ter autonomia para unificar, dividir, alterar atribuições e redistribuir cargos entre as diretorias, sem a necessidade de aprovação ou fiscalização pública e jurídica. O sindicato afirma que a mudança pode comprometer a transparência e o caráter colegiado de gestão do órgão.
De acordo com a diretora do Assibge, o sindicato dos funcionários do IBGE, várias assembleias estão sendo convocadas para discutir a minuta, avaliar possíveis ações de resistência e decidir os próximos passos. “O objetivo é debater com propostas de alterações no estatuto e fortalecer a crítica às mudanças propostas pela direção”, afirmou Clician de Oliveira.
Reação da presidência e pontos de tensão
Em nota oficial, o IBGE declarou que “o Conselho Diretor do órgão apresentou uma minuta submetida ao debate, na forma do art. 29 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). É a primeira vez na história do instituto que a revisão de um estatuto é discutida previamente com os servidores”.
Contudo, uma das maiores controvérsias está relacionada à criação do IBGE+, que teria papel de uma fundação, e à extinção de diretorias estratégicas, como Geociências, Pesquisas, Tecnologia da Informação e o Centro de Divulgação e Disseminação de Informação (CDDI). Vários diretores indicados por Pochmann chegaram a pedir exoneração em meio ao clima de insatisfação.
Impactos e perspectivas futuras
Segundo Clician, a proposta representa uma centralização de poder que pode enfraquecer o caráter colegiado do órgão, que atualmente conta com diretorias técnicas que colaboram na gestão. As mudanças no regimento interno, que não precisam de decreto presidencial, darão maior liberdade ao presidente para implementar alterações sem necessidade de aprovação formal.
Estima-se que a resistência possa refletir em uma intensificação das mobilizações dos funcionários, que já demonstraram insatisfação com outras ações da gestão, como a suspensão da criação da fundação e a renúncia de diversos diretores. A expectativa é de que o governo realize reuniões ou assembleias regionais para avaliar a situação.
Por ora, a discutida minuta ainda está em fase de debate interno, enquanto a categoria busca impedir que as mudanças comprometam a autonomia e a transparência do instituto. Fonte.
