O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) um pacote de incentivos fiscais para estimular a adoção de energia solar no país. As medidas incluem redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos fotovoltaicos e linhas de crédito com juros reduzidos para instalação de painéis solares em residências e pequenas empresas.
Redução de impostos para equipamentos solares
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a alíquota do IPI para painéis solares cairá de 15% para zero a partir de janeiro de 2026. “Esta medida vai democratizar o acesso à energia limpa e reduzir custos para o consumidor final”, afirmou Maria Silva, ministra de Minas e Energia, durante coletiva no Palácio do Planalto.
A redução tributária deve diminuir em até 25% o custo de instalação de sistemas fotovoltaicos, segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O setor espera que a medida impulsione a geração de 50 mil novos empregos nos próximos dois anos.
Linhas de crédito especiais
Além dos incentivos fiscais, o pacote inclui uma linha de financiamento especial pelo BNDES, com juros a partir de 4% ao ano e prazo de até 10 anos para pagamento. A iniciativa complementa o programa de transição energética lançado pelo governo no início do ano.
Foco em pequenos consumidores
O programa priorizará residências e pequenas empresas com consumo mensal de até 500 kWh. “Queremos que a energia limpa chegue a todos os brasileiros, não apenas aos grandes consumidores”, destacou João Pereira, presidente do BNDES.
Impactos ambientais e econômicos
A expectativa do governo é que as medidas contribuam para a redução de 5 milhões de toneladas de CO2 por ano a partir de 2030. Além do benefício ambiental, a economia nas contas de energia pode chegar a R$ 2 bilhões anuais para os consumidores que aderirem ao programa.
Especialistas do setor avaliam positivamente a iniciativa. “É um passo importante para a descarbonização da matriz energética brasileira”, avalia Roberto Santos, pesquisador do Instituto de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Próximos passos
O governo anunciou que publicará nos próximos dias uma medida provisória detalhando todas as regras do programa. A expectativa é que os financiamentos estejam disponíveis a partir do segundo trimestre de 2026.
