O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou seu desejo de dialogar com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei alternativo à anistia referente aos eventos de 8 de janeiro. Este projeto, proposto por Paulinho, pretende elaborar um parecer que possa reduzir as penas de indivíduos envolvidos em atos antidemocráticos. No entanto, Flávio deseja que haja uma abordagem mais abrangente, que inclua uma anistia total, além da recuperação da elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A insatisfação de Flávio Bolsonaro
Flávio expressou sua insatisfação com a aproximação entre Paulinho e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que é essencial que o relator ouça diferentes perspectivas, especialmente aquelas que não estejam alinhadas com as opiniões de membros do Judiciário. “Se ele quiser, falo sim. Acho importante ele ouvir um lado diferente do que ministros do STF apresentaram a ele”, declarou ao GLOBO.
Primeiros passos para uma possível anistia
Na tentativa de formar um consenso com a oposição, Paulinho da Força se reuniu com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que é uma figura de destaque no Centrão e ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. Durante a reunião, Ciro elogiou Paulinho, mas reiterou sua postura a favor de uma anistia mais ampla. “Nós já deveríamos ter decidido isso, virado essa página da história. Defendo a anistia, ampla, geral e irrestrita”, afirmou.
O novo projeto de lei
Paulinho decidiu renomear o projeto, que antes era intitulado anistia, para PL da Dosimetria. O texto foi debatido em uma reunião que ocorreu na residência do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou do encontro, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou a conversa remotamente. Durante as discussões, ministros do STF foram consultados por telefone.
Em vez de um perdão total, a proposta visa permitir uma penalização menor para réus já condenados pela participação nos eventos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e outros sete aliados, que estão entre os ex-ministros. Uma das alternativas que está sendo considerada é a redução das penas referentes a crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que atualmente variam de 4 a 12 anos de prisão e 4 a 8 anos, respectivamente.
Reações e estratégias políticas
Os bolsonaristas expressam descontentamento com a proposta de Paulinho e afirmam que buscarão aprovar uma anistia mais ampla. Os aliados mais próximos do ex-presidente esperam um projeto que garanta um perdão total das condenações e recupere a chance de Jair Bolsonaro concorrer novamente nas eleições de 2026. Para isso, uma das estratégias da oposição será modificar o parecer de Paulinho durante a análise em plenário, utilizando emendas para alterar o conteúdo da proposta.
O ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, criticou a situação, alegando que o projeto pretendido pela oposição foi “enterrado”. Ele se manifestou nas redes sociais: “Enterraram a anistia ampla; negociam, sem procuração, a prisão de um inocente por 2,4,6,8,10 anos.” A declaração de Wajngarten ressalta a divisão política que permeia o debate atual e a complexidade do processo legislativo em torno do tema.
À medida que as discussões avançam, a expectativa é que mais detalhes da proposta surjam, refletindo a difícil balança entre justiça, política e a necessidade de um consenso em um país ainda polarizado.
