A recente mudança na relatoria do projeto que aborda a revisão das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro trouxe à tona um debate intenso entre políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes teve uma rápida conversa por telefone com o ex-presidente Michel Temer, na noite de quinta-feira, onde o tema foi oportunamente mencionado, sinalizando a necessidade de alternativas que envolvam a anistia e a redução de penas.
A busca por soluções legislativas
Temer, uma das figuras centrais nesse processo, tem sido um articulador na busca por soluções para as impasses relacionados à anistia e à redução de penas. Durante uma reunião que incluía o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além de outras lideranças políticas como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Aécio Neves (PSDB-MG), a necessidade de um consenso foi discutida. Embora Paulinho tenha mencionado que Temer também se comunicou com o ministro Gilmar Mendes sobre o assunto, Mendes não confirmou essa conversa.
Fontes próximas ao gabinete de Moraes, no entanto, negam que ele tenha feito algum tipo de compromisso em relação ao que foi discutido, afirmando que o ministro não estava completamente a par dos temas debatidos na reunião e que, portanto, não participou de qualquer diálogo com os envolvidos.
Propostas de pacto e diálogos no STF
Após o encontro, Temer enfatizou publicamente que o grupo buscaria um “pacto republicano” envolvendo membros do Supremo, com o objetivo de encontrar um caminho menos conflituoso para resolver a questão das penas.Modernamente, Aécio Neves indicou que já há “sinais de desprendimento” entre ministros sobre a possibilidade de um texto legislativo que se concentre exclusivamente na dosimetria das penas, sem, no entanto, considerar a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
A discussão em torno da dosimetria das penas está ocorrendo em um contexto de tramitação acelerada do chamado “PL da dosimetria”, que visa reformular o antigo projeto de anistia, adaptando-o à nova realidade política e legal do país. Liderada pelo deputado Paulinho da Força, a proposta busca a redução das penas, mas sem um perdão total, na tentativa de encontrar um meio-termo que seja juridicamente viável e politicamente equilibrado.
A resistência do Supremo e o cenário político
No âmbito do STF, a ideia de uma anistia ampla enfrenta resistência significativa, considerada inconstitucional por uma ampla ala dos ministros. No entanto, há espaço para diálogo em torno de propostas que enfoquem a dosimetria, sempre respeitando os limites legais e evitando qualquer percepção de impunidade para crimes que atentem contra a democracia.
No Congresso, a proposta de redução de penas vem ganhando força como uma possível saída para os impasses atuais. Com a anistia geral descartada, a alternativa de ajustar o grau de punição para cada crime surge como uma possibilidade atraente, que pode conquistar apoio até mesmo entre membros da oposição, sinalizando um potencial consenso em torno da melhoria das condições legislativas para a questão.
Considerações finais sobre o debate
Com a situação ainda em aberto, o futuro das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro está longe de ser resolvido. O debate sobre a dosimetria das penas, embora complicado, representa uma tentativa dos políticos de encontrar uma solução que respeite tanto as normas legais quanto a necessidade de um diálogo aberto entre os poderes. Esta discussão continua a evoluir e será essencial ficar atento aos desdobramentos que ocorrerão nos próximos dias, uma vez que a legislação aprovada pode impactar profundamente a sociedade brasileira e sua relação com a justiça.
