O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta sexta-feira (19) o aumento dos limites para empréstimos concedidos a estados e municípios em 2025. As mudanças passam a valer a partir de 26 de setembro, com o limite com garantia da União subindo de R$ 7,3 bilhões para R$ 9,5 bilhões, e o sem garantia de R$ 4,1 bilhões para R$ 4,3 bilhões.
Impacto nos empréstimos e projetos do Novo PAC
Segundo o documento divulgado pelo CMN, a ampliação dos limites visa facilitar o financiamento de infraestrutura e outros projetos estratégicos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Com os recursos mais acessíveis, espera-se uma maior agilidade na implementação de obras essenciais às cidades brasileiras.
A presidente do Banco Central, que coordena as decisões do CMN, destacou que a medida busca fortalecer o financiamento para os entes federados. “Queremos garantir maior flexibilidade financeira aos governos locais, especialmente em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia”, afirmou Maria Fernanda Neves.
Regras ajustadas para operações com e sem garantia da União
O aumento dos limites ocorre após ajustes nas regras de operação. O limite com garantia da União subiu de R$ 7,3 bilhões para R$ 9,5 bilhões, enquanto o sem garantia passou a R$ 4,3 bilhões. Essa mudança deve permitir a realização de operações financeiras com condições mais favoráveis, incluindo taxas de juros menores.
Benefícios para o desenvolvimento regional
Especialistas avaliam positivamente a medida, afirmando que ela ajuda no desenvolvimento regional e na redução das desigualdades. “O maior limite com garantia da União proporciona maior segurança para os investidores e pode acelerar a realização de obras de infraestrutura e saneamento”, explica o economista Ricardo Paiva.
Perspectivas futuras
O CMN informou que esses ajustes também impactam positivamente projetos do Novo PAC, promovendo operações de crédito a taxas mais acessíveis e ampliando a capacidade de investimentos do setor público. A expectativa é que, com os recursos disponíveis, seja possível avançar em obras prioritárias até o final do próximo exercício fiscal.
O anúncio foi bem recebido por gestores estaduais e municipais, que veem na mudança uma oportunidade de ampliar investimentos sem comprometer a saúde financeira dos entes federados. Os detalhes completos podem ser acessados no site do GLOBO.
