A Corregedoria da Câmara dos Deputados finalizou nesta quinta-feira a investigação sobre as representações contra alguns parlamentares que obstruíram os trabalhos no plenário em agosto deste ano. O relatório sugere diversas punições, que variam de censura escrita até suspensão temporária dos mandatos. As punições atingem especialmente os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Detalhes das recomendações de punição
O deputado Marcos Pollon é o principal alvo do relatório, com uma recomendação de 90 dias de suspensão por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Casa, somadas a mais 30 dias de suspensão por obstrução das atividades do plenário. Os deputados Marcel Van Hattem e Zé Trovão enfrentam uma recomendação de suspensão de 30 dias pelas mesmas razões. Outros 11 deputados, incluindo Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), foram advertidos apenas com censura escrita.
Contexto da obstrução e deliberação
A investigação que resultou neste relatório foi iniciada por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em agosto, Motta encaminhou as denúncias à Corregedoria após um motim bolsonarista que paralisou os trabalhos legislativos por mais de 30 horas. Nos bastidores, alguns integrantes da Casa consideraram a medida como insuficiente, alegando que Motta poderia ter enviado os casos diretamente ao Conselho de Ética.
— O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos — declarou Motta em entrevista à CNN, caracterizando a ação como “pedagógica”.
Imparcialidade e velocidade nas apurações
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) enfatizou a rapidez da investigação, afirmando que a Corregedoria atuou com total imparcialidade.
— O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos nosso compromisso de entregar o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo — destacou Coronel, ressaltando que agora é a vez da Mesa Diretora decidir sobre as recomendações apresentadas.
Próximos passos e expectativas
As representações foram apresentadas por partidos alinhados ao governo, como PT, PSB e PSOL. Agora, cabe à Mesa Diretora enviar os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética, que poderá levar os casos ao plenário da Câmara.
O Código de Ética da Câmara estabelece uma escala de sanções que vai de advertência verbal até a cassação do mandato. Como analogia ao futebol, a censura escrita é comparada a um cartão amarelo, enquanto a suspensão se assemelha a um cartão vermelho.
Motim e suas consequências
No contexto do motim, que ocorreu no dia em que a Câmara dos Deputados retomou as atividades após o recesso, parlamentares bolsonaristas tentaram obstruir votações em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles exigiam a votação de duas propostas, que finalmente estavam pautadas para esta semana: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a PEC da Blindagem.
Recentemente, a Câmara aprovou a PEC que condiciona a abertura de inquéritos contra parlamentares à aprovação do legislativo. A urgência para discutir a anistia foi votada e o mérito está sendo debatido desde então.
Reforma do Código de Ética
O motim não apenas paralisou os trabalhos, mas também deixou o presidente Motta em uma situação delicada, dificultando sua posição na presidência. Isso motivou os líderes da Casa a discutirem a possibilidade de endurecimento das regras do Código de Ética e do Regimento Interno, propostas que ainda estão sendo avaliadas.
Na prática, as novas propostas prevêem que ações como empurrões, ocupação da Mesa ou bloqueio de votações poderão acarretar punições que vão desde a suspensão temporária até a perda do mandato, dependendo da gravidade do ato. O texto também enfatiza que tais condutas só poderão ser tratadas com evidências concretas, a fim de evitar abusos de interpretação.
