O debate sobre o projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro continua a ser um tema polêmico na Câmara dos Deputados. A insatisfação do líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), com a postura do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acabou gerando um embate que pode impactar o andamento das discussões no legislativo. Zucco criticou abertamente o fato de Paulinho da Força buscar opiniões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ex-presidente Michel Temer (MDB) para a elaboração do texto, enquanto ainda não manteve diálogo com as bancadas de direita que têm pressionado pela urgência no tratamento da questão.
Descontentamento com o relator
Em entrevista ao Metrópoles, Zucco expressou sua preocupação ao afirmar que “desrespeitoso” que o relator busque apoio fora da Câmara, sem considerar as vozes dos deputados que têm se posicionado a favor da anistia. “Queremos ver o texto da anistia. É, no mínimo, estranho e até mesmo desrespeitoso o relator falar em texto sem falar com quem pautou o tema da anistia”, disse ele. O líder bolsonarista enfatizou a necessidade de Paulinho da Força ouvir mais os deputados, advogados das vítimas e suas famílias, e menos os ministros do STF, que, segundo ele, estão “contaminados politicamente” e se opõem à anistia.
Construção do texto da anistia
O relator, Paulinho da Força, por sua vez, tem buscado apoio político para construir uma proposta que tenha chances reais de aprovação no plenário. Em uma reunião na noite dessa quarta-feira (18/9) com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou evidente que a mobilização em torno do tema está se intensificando. Também ministros do STF foram contactados para opinar sobre a redação do projeto.
Contudo, Paulinho da Força sinalizou que, após diálogos iniciais, o novo projeto deixará de contemplar uma anistia ampla, passando a focar em uma proposta de redução de penas destinada exclusivamente aos manifestantes detidos por suas ações no dia 8 de janeiro, o que exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda assim precisaria cumprir pena. Esta nova abordagem foi denominada de PL da Dosimetria.
A relação de Paulinho com o STF
No intuito de tranquilizar as partes envolvidas, Paulinho da Força comentou sobre sua relação prévia com o ministro Alexandre Moraes, dizendo que, conforme sua atuação como relator, há uma expectativa de que não haja afronta entre o Congresso e o Supremo. “Eu conheço o ministro Alexandre Moraes desde quando era advogado; tenho uma relação desde aquela época”, afirmou o deputado. Ele se propôs a manter as conversas em um tom conciliador, evitando conflitos que possam prejudicar o avanço do projeto.
O futuro do projeto de anistia
À luz das críticas e da vontade da oposição de ver um texto mais robusto, Zucco afirmou ter a intenção de marcar uma reunião com Paulinho da Força para apresentar provas e documentos que evidenciem a necessidade de justiça aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. “Todos sabem o que a oposição quer e iremos trabalhar para isso,” disse ele, enquanto se prepara para intensificar as negociações em torno da anistia.
As discussões sobre a anistia em curso revelam um cenário político tenso na Câmara, refletindo as divisões profundas que ainda permeiam o legislativo brasileiro. Ao longo das próximas semanas, será crucial acompanhar como se desenvolverá o diálogo entre os diferentes grupos e quais formas de acordo poderão surgir nesse debate acalorado.
Enquanto isso, os brasileiros aguardam ansiosos por uma definição sobre o futuro do projeto e as implicações que ele poderá ter para a sociedade. Com a promessa de mais reuniões e troca de ideias, espera-se que todas as vozes sejam ouvidas e que um consenso satisfatório possa ser alcançado.