A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta sexta-feira a abertura de uma consulta pública para discutir a proposta de venda assistida do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte do processo de continuidade da concessão do terminal, administrado desde 2013 pela operadora asiática Changi, de Cingapura.
Venda assistida e objetivo da consulta pública
A consulta pública tem como finalidade colher sugestões da sociedade sobre a proposta de venda assistida da concessão do Galeão. Desde 2014, a administração do aeroporto é feita pela concessionária RIOgaleão, que atua sob regulação da Anac. O mecanismo de venda assistida permite que a atual concessionária transfira sua operação para uma nova empresa, com apoio e fiscalização do órgão regulador e do governo federal.
Procedimentos e documentos divulgados
O processo inclui a publicação de uma minuta de edital e de um termo aditivo ao contrato de concessão original. A iniciativa busca garantir a continuidade dos serviços aeroportuários e a preservação da infraestrutura sem a necessidade de retomada direta pelo poder público ao final do contrato. A consulta será conduzida pela Anac em parceria com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Participação da sociedade e prazos
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a consulta é parte de uma solução negociada no Tribunal de Contas da União (TCU), permitindo a participação de interessados na aquisição do ativo aeroportuário. As contribuições poderão ser enviadas até as 18h do dia 5 de novembro de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac. Além disso, será realizada uma audiência pública virtual para discutir o tema.
Perspectivas para a concessão do Galeão
A realização da consulta pública é considerada um passo importante para o avanço do processo, que busca garantir a mobilidade, a competitividade e a qualidade dos serviços aeroportuários no Rio de Janeiro. A expectativa é de que o procedimento contribua para uma transição transparente e eficiente, fortalecendo a infraestrutura aeroportuária da cidade.
Mais detalhes da consulta e o andamento do processo podem ser acompanhados no site da Globo.
