Mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo agora têm uma nova ferramenta para garantir sua segurança: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) implementou um sistema de notificações via WhatsApp que informa as vítimas sobre a concessão de medidas protetivas. Esta iniciativa busca acelerar o processo e oferecer um método mais seguro para essa comunicação.
Como funciona o sistema de notificações
A implementação deste projeto teve início em junho deste ano e, nas últimas semanas, foi estendida aos plantões de fim de semana e nas audiências de custódia. A juíza assessora da presidência do TJ-SP, Flávia Castellar Olivério, destacou que uma das inovações mais importantes é a possibilidade de intimação quase instantânea durante os plantões. “Isso possibilita uma intimação praticamente instantânea para essa vítima que apresentou o seu requerimento,” afirmou a juíza.
No momento em que registram o boletim de ocorrência, as mulheres têm a opção de autorizar o recebimento de notificações em seus celulares. Caso a autorização seja concedida, elas recebem uma notificação em poucos minutos com informações sobre a medida protetiva. Por outro lado, se a mulher não desejar receber o aviso via WhatsApp, o processo segue o método tradicional de entrega, que é feito por oficiais de justiça e pode levar vários dias.
É importante ressaltar que as vítimas não precisam interagir com o tribunal através do aplicativo, recebendo assim um documento oficial que informa se a medida foi concedida, prorrogada ou revogada.
Crescimento dos pedidos de proteção
De acordo com o TJ-SP, apenas no último fim de semana, foram enviadas 100 intimações pelo WhatsApp, e o plantão registrou 356 processos, com quase um terço deles relacionado à violência doméstica. Este aumento no número de pedidos de proteção é alarmante, com um crescimento contínuo das medidas protetivas de urgência concedidas no estado, que, entre 2020 e 2024, subiu quase 97%.
Esse contexto é retratado na experiência da cantora e compositora Laylah Arruda, que começou a sofrer violência doméstica enquanto vivia nos Estados Unidos, mas não conseguiu amparo legal naquele momento. Ao retornar ao Brasil, conseguiu denunciar o ex-companheiro e obteve uma medida protetiva. “Desta vez, o aviso chegou diretamente no celular dela, por mensagem do Tribunal de Justiça no WhatsApp, em um processo muito mais rápido do que o que tive há 10 anos,” contou Laylah. Ela destacou a importância da privacidade e da conveniência ao receber essa comunicação de maneira discreta. “Receber no WhatsApp é uma forma de você já ter o documento numa coisa que, em geral, está sempre com você,” relatou.
A importância da agilidade nas notificações
A necessidade de tornar o processo de notificação mais ágil e seguro é fundamental para proteger as vítimas de violência doméstica. Muitas vezes, a espera por um oficial de justiça leva as mulheres a situações de vulnerabilidade, colocando suas vidas em risco. A ação do TJ-SP em implantar este novo sistema mostra um comprometimento em melhorar a resposta da Justiça em questões tão delicadas e urgentes.
Com a agilidade das interações via WhatsApp, espera-se que mais mulheres se sintam encorajadas a denunciar situações de violência e a buscar medidas protetivas, sem o medo da exposição pública que o método tradicional pode gerar.
Conclusão
Este novo sistema de notificações pelo WhatsApp representa um passo importante na luta contra a violência doméstica em São Paulo. Com mais segurança e agilidade no processo, as vítimas podem se sentir mais amparadas e dispostas a buscar ajuda. O TJ-SP tem demonstrado um compromisso claro em implementar soluções inovadoras que priorizam a segurança das mulheres, e é fundamental que este tipo de iniciativa seja amplamente divulgado e fortalecido em todo o Brasil.
