A inclusão e a equidade estão se tornando temas cada vez mais discutidos em diversas esferas da sociedade, e, na cidade de Santos, litoral de São Paulo, esse debate ganhou destaque com a proposta da vereadora Cláudia Alonso (Podemos). A parlamentar apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a disponibilização de cardápios físicos nos restaurantes da cidade, incluindo o formato em braile para atender às necessidades de pessoas com deficiência visual. A proposta foi aprovada em primeira discussão na última terça-feira (16), sendo um passo significativo em direção à inclusão social.
A necessidade de inclusão nos serviços de alimentação
Na justificativa do projeto, Cláudia Alonso enfatiza que a exclusividade de cardápios digitais em muitos estabelecimentos de Santos tem excluído um público importante, que inclui não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos e aqueles que não estão familiarizados com a tecnologia. A situação torna-se ainda mais complexa, uma vez que muitos consumidores não possuem dispositivos eletrônicos ou não se sentem à vontade para utilizá-los.
“Com isso, ficam impedidos de visualizar as opções de refeições e bebidas servidas no local aqueles que não são familiarizados com tecnologias digitais”, afirmou a vereadora durante a sessão. Para ela, a acessibilidade deve ser uma prioridade, e a elaboração de cardápios físicos é uma maneira de garantir que todos, independentemente de suas habilidades tecnológicas, tenham acesso à informação sobre os produtos disponíveis nas mesas de restaurantes e bares.
Detalhes do projeto de lei
O projeto apresentado por Cláudia Alonso não só obriga a disponibilização de cardápios físicos, mas também prevê que pelo menos um dos cardápios esteja em braile. Essa medida é fundamental para incluir pessoas com deficiência visual e assim permitir que elas possam fazer suas escolhas alimentares de forma autônoma. A proposta abrange não apenas restaurantes, mas também lanchonetes, bares e outros estabelecimentos de alimentação.
A proposta ainda prevê sanções para os restaurantes que não cumprirem a determinação, conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Isso demonstra a seriedade com que a Câmara de Santos considera a inclusão e a equidade no atendimento ao cliente.
Alterações antes da segunda discussão
Embora o projeto já tenha sido aprovado em primeira discussão, a redação de um dos artigos precisará ser revista antes de seguir para a segunda discussão. No texto original, a vereadora estabelecia que a quantidade de cardápios físicos deveria ser “suficiente para atender à capacidade de público do local”. Contudo, uma nova emenda irá especificar um parâmetro exato em relação a essa quantidade, tornando a legislação mais clara e aplicável.
A repercussão da iniciativa
A aprovação do projeto tem sido vista como um avanço significativo na luta por acessibilidade e inclusão na sociedade brasileira. Críticos à prática de cardápios exclusivamente digitais sempre apontaram que esses métodos podem ser discriminatórios, e iniciativas como a de Cláudia Alonso reforçam o compromisso com a construção de um ambiente mais igualitário.
Além disso, a proposta de cardápios em braile se alinha a práticas que têm ganhado força em diversas partes do mundo, onde a inclusão é tratada como um valor fundamental nas legislações e nas políticas públicas. São passos como esse que demonstram um avanço notável na forma como serviços essenciais, como alimentação e lazer, podem ser acessíveis a todos.
Em suma, a proposta da vereadora Cláudia Alonso surge como uma luz no caminho da inclusão, permitindo que cada indivíduo, independentemente de suas circunstâncias, tenha a oportunidade de desfrutar de uma refeição fora de casa com dignidade e autonomia. A sociedade observa agora atentamente as próximas etapas desse projeto, torcendo para que ele seja efetivamente implementado e sirva como um modelo para outras regiões do Brasil.
