A cidade de Feira de Santana, a segunda maior da Bahia, dá um importante passo na inclusão social ao começar a emitir carteirinhas de identificação para pessoas com anemia falciforme. Essa nova medida, que foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município na última quarta-feira (17), visa facilitar a identificação dos usuários e garantir prioridade assistencial na rede municipal de saúde. Este é um avanço significativo, já que a carteirinha se junta a outros documentos já existentes que visam oferecer direitos e acessibilidade a grupos de especial interesse, como pessoas com autismo e fibromialgia.
Quem tem direito à carteirinha?
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana, têm direito ao novo documento todas as pessoas que residem na cidade e estão cadastradas no Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. A emissão da carteirinha é feita de maneira digital e pode ser realizada no mesmo dia na sede do Programa, localizada na Rua Estados Unidos, no centro da cidade.
Documentos necessários para a emissão
Para obter a carteirinha, os interessados devem apresentar alguns documentos, sendo eles:
- Uma foto 3×4;
- Comprovante de endereço que confirme a residência em Feira de Santana;
- Relatório médico que contenha o CID da condição (anemia falciforme) e o tipo sanguíneo;
- Cartão do SUS.
Benefícios da carteira de identificação
Com a carteirinha, as pessoas que sofrem com anemia falciforme poderão acessar uma série de benefícios que visam assegurar um atendimento mais ágil e eficiente nas unidades de saúde. Entre os principais direitos estão:
- Prioridade no acolhimento e classificação de risco nas unidades de saúde;
- Atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional em ambulatórios;
- Regulação de consultas, exames e procedimentos eletivos, com marcação priorizada quando clinicamente indicado;
- Dispensação de medicamentos essenciais para o tratamento;
- Transporte sanitário regulado, quando indicado clinicamente.
A validade da carteirinha é de quatro anos, contados a partir da data de emissão. Os usuários poderão solicitar a renovação do documento a partir de 90 dias antes do término da validade. É importante ressaltar que, após o último dia de validade, o documento continuará em vigor por até 30 dias.
Outras iniciativas em Feira de Santana
Além da carteirinha para pessoas com anemia falciforme, Feira de Santana tem promovido outras ações voltadas à inclusão e acessibilidade. Recentemente, foi realizada uma ação que oferta a confecção gratuita de 200 crachás para pessoas com autismo na cidade. Estas iniciativas são fundamentais para garantir que todas as pessoas tenham acesso equitativo aos serviços de saúde e assistência social, reforçando a importância da inclusão e do acolhimento.
Conclusão
A nova medida de emissão de carteirinhas em Feira de Santana representa um avanço significativo na forma como a saúde é acessada por pessoas com anemia falciforme. Ao assegurar o direito a uma identificação que prioriza o atendimento e o suporte necessário, a cidade se mostra comprometida com a dignidade e os direitos dos cidadãos. É fundamental que os moradores fiquem atentos aos requisitos e benefícios oferecidos, de modo a aproveitar plenamente os recursos disponíveis.
Para mais informações sobre a carteirinha e como solicitá-la, os interessados podem procurar o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme na sede informada ou acessar o site oficial da prefeitura.
