O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (18/9) que seu texto alternativo à anistia dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro “está pronto”, mas ele espera os desdobramentos na Câmara dos Deputados sobre o tema para tomar uma decisão. A declaração foi dada ao Estadão e confirmada pelo Metrópoles.
A proposta de Davi Alcolumbre
Alcolumbre declarou: “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto [alternativo] está pronto, mas vou esperar lá”. Questionado sobre a possibilidade de apresentar uma proposta em breve, o presidente do Senado afirmou que deverá tomar uma decisão na próxima semana. “Se resolverem ou não resolverem, na semana que vem, vou tomar uma decisão”, finalizou.
O texto defendido por Alcolumbre exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre uma proposta alternativa de anistia começou em abril, quando surgiram as primeiras pressões na Câmara para que a proposta fosse votada. Com a nova pressão entre os deputados, o presidente do Senado decidiu retomar o debate sobre o texto alternativo.
Detalhes do texto alternativo
A proposta discutida anteriormente incluía a possibilidade de redução da pena de reclusão para condenados com envolvimento de menor importância, com o objetivo de direcionar penas mais severas aos articuladores da tentativa de golpe. Dessa forma, atenderia ao pedido da oposição para livrar cidadãos comuns de penalidades consideradas exageradas, sem, no entanto, blindar figuras que possuem maior responsabilidade, como o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, que estão sob a análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Urgência na tramitação da anistia na Câmara
Na quarta-feira (18/9), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia. O texto que avançou propõe perdão para os participantes das manifestações ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
Nesta quinta-feira (19/9), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado relator da proposta. Ele possui uma relação próxima com o ministro do STF, o que pode influenciar a tramitação da proposta.
Posição de Paulinho da Força
Logo após sua designação como relator, Paulinho declarou que seu texto não concederá uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como solicitado pela oposição. Ele afirmou que sua intenção é construir um texto que busque um “meio-termo” que preveja a redução de penas.
Expectativas para a próxima semana
A expectativa é que a proposta da Câmara esteja pronta para ser votada na próxima semana, refletindo a urgência e as diferentes visões sobre a questão da anistia em um momento politicamente tenso no Brasil. O resultado dessa votação pode ter implicações significativas para os envolvidos nas manifestações e também para as relações políticas no país.
O desenrolar desta situação continua a ser monitorado de perto, tanto por parlamentares quanto pela população, já que a questão da anistia toca em feridas abertas e divisões profundas na sociedade brasileira.
