O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (18) a abertura de um canal específico para empresas interessadas em solicitar empréstimos pelo programa de socorro do governo federal, o Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa ajudar companhias afetadas pelo tarifão dos Estados Unidos às exportações brasileiras, lançado no mês passado.
Como solicitar o crédito emergencial
A primeira etapa para recorrer ao socorro será verificar a elegibilidade da empresa no site do BNDES, disponível a partir de às 8h. Segundo o banco de fomento, o procedimento exige autenticação por meio do certificado digital da firma, via plataforma Gov.br. Após a autenticação, a análise indicará se a empresa está apta a solicitar os financiamentos e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser acessadas, com recomendações específicas para diferentes portes de empresas.
Critérios de elegibilidade e linhas de crédito
As empresas de maior porte, com pedidos acima de R$ 50 milhões, poderão fazer a solicitação diretamente ao BNDES, enquanto as menores deverão procurar o banco com quem já possuem relacionamento financeiro. Para a aprovação, é necessário que a receita obtida com exportações aos EUA, que estejam sujeitas às sobretaxas, seja igual ou superior a 5% do faturamento total entre julho de 2024 e junho de 2025. Essa regra foi anunciada pelo próprio governo, que também disponibilizou uma lista de bens atingidos pelo tarifão no site do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
As linhas de crédito oferecem taxas de juros entre 7,2% e 10,3% ao ano, com prazos de cinco a dez anos e carências de um ou dois anos. São quatro opções disponíveis:
- Capital de Giro — financiamento para despesas operacionais;
- Giro Diversificação — apoio à expansão de mercados;
- Bens de Capital — aquisição de máquinas e equipamentos;
- Investimentos — projetos de inovação tecnológica e cadeia produtiva.
Recursos disponíveis e contrapartidas
O programa contempla R$ 30 bilhões em crédito com juros abaixo do mercado, oriundos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que passou por alteração de regras por meio de medida provisória para ampliar sua atuação. Além disso, o banco mobilizou R$ 10 bilhões de fontes próprias, acessíveis mesmo para empresas impactadas de forma inferior a 5% do faturamento bruto.
Para esses recursos, as empresas beneficiadas precisam se comprometer a manter os empregos, uma condição destacada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “A contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou Mercadante. Ele reforçou também o compromisso do governo Lula de buscar negociações e evitar que ninguém fique para trás, citando a recuperação do Rio Grande do Sul após a ajuda do banco de fomento.
Impactos e próximos passos
A expectativa do governo é que o pacote de R$ 40 bilhões ajude a preservação de empregos e o fortalecimento das exportações brasileiras diante do tarifão dos Estados Unidos. A análise dos pedidos será realizada pelas próprias empresas, que poderão recorrer ao novo canal de crédito a partir de hoje no site do BNDES.
Mais informações podem ser consultadas no link oficial.
