Recentemente, a administração de Donald Trump promoveu alterações significativas no código tributário americano, que favorecem principalmente milionários e bilionários. Essa mudança é resultado da promulgação do “One Big Beautiful Bill Act” (OBBBA), que não apenas expande os cortes de impostos concedidos pela Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, mas também introduz uma série de brechas e complexidades que podem prejudicar a equidade fiscal no país.
Um cenário de desigualdade tributária
As novas reformas tributárias são uma tentativa de criar rotas para que diversos profissionais, como garçons, motoristas e executivos, escapem de tributações pesadas. Contudo, os trabalhadores de níveis médios, como gerentes e contadores, não desfrutam das mesmas facilidades. Para simplificar, a legislação pretende beneficiar grupos em todos os níveis de renda, mas com um custo claro de equidade fiscal.
De acordo com especialistas, essa mudança pode reduzir a equidade horizontal, aumentar a dispersão das taxas e diminuir a base tributária. Isso significa que famílias com rendas semelhantes podem enfrentar contas de impostos radicalmente diferentes. Além disso, a OBBBA encoraja o jogo do sistema impositivo, levando as pessoas a estruturarem seus negócios e contratos de trabalho de forma a evitar o fisco.
A distribuição de benefícios fiscais
Os maiores beneficiários dessas mudanças são, sem dúvida, os muito ricos. A OBBBA facilita a transferência de grandes quantias de dinheiro entre gerações sem taxação e reduz o número de lares de alta renda submetidos ao imposto mínimo alternativo. A lei permite que as empresas deduzam o custo integral de investimentos e equipamentos, criando um cenário em que lucros se tornam prejuízos no cálculo tributário.
Ao mesmo tempo, as reformas incentivam os executivos a se enquadrarem na legislação tributária das empresas, ao invés da tributação individual, puxando lucros de uma empresa “pass-through” em vez de salários elevados. Consequentemente, uma parcela significativa dos rendimentos dos super-ricos está atrelada a essas entidades, e eles podem manter uma parte significativa do que ganham, graças às benesses tributárias fornecidas pela administração atual.
A revolta contra os impostos sobre propriedades
Com a crescente desconsideração pelos impostos de renda, muitos legisladores republicanos estão buscando uma “revolta” contra impostos sobre propriedades. As avaliações dos imóveis subiram significativamente após a pandemia de COVID-19, levando muitos a questionarem a justiça desses tributos. Políticos em estados como Texas e Flórida estão propondo cortes drásticos ou até a eliminação dos impostos sobre propriedades.
Embora a ideia possa parecer atrativa para algumas classes, ela levanta questões sobre a sustentabilidade da receita governamental e suas implicações sobre a equidade fiscal. O imposto sobre a propriedade é uma das formas mais diretas de tributação sobre a riqueza, ao contrário de impostos sobre bens de consumo, que muitas vezes penalizam desproporcionalmente os mais pobres.
Implicações para a classe trabalhadora
A administração Trump também introduziu tarifas que estão sendo descritas como um imposto regressivo, uma vez que afetam desproporcionalmente as famílias de classe trabalhadora. Essa estratégia tributária, que aumenta os preços dos produtos para os consumidores, está custando em média 2.300 dólares a cada família americana anualmente. Apesar disso, o governo argumenta que isso é necessário para arrecadar recursos para cobrir o déficit fiscal crescente.
O futuro da tributação nos EUA
Com as reformas atuais, espera-se que a classe média e a classe trabalhadora se tornem as últimas a arcar com uma quantidade previsível e transparente de impostos. Isso resulta em uma situação em que a complexidade e a injustiça do sistema tributário se agravam, enquanto políticos de ambos os lados do espectro político lidam com a situação sem uma proposta viável de reforma que beneficie a maioria dos americanos.
O desafio que resta é se a classe média se tornará a última barreira contra o colapso orçamentário, uma vez que a base tributária se erode com a proliferação de brechas e isenções. A falta de uma revisão extensiva das medidas fiscais atuais poderá resultar em uma sociedade onde as desigualdades tornam-se ainda mais pronunciadas, e os benefícios fiscais são distribuídos desigualmente.
Em suma, enquanto os amigos de Trump podem continuar a colher os benefícios das novas legislações, há uma preocupação crescente sobre quais serão as pautas fiscais no futuro e como isso afetará a economia e a equidade no longo prazo.
