A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou a criação de um Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, com o objetivo de acompanhar os efeitos da construção do Túnel Santos-Guarujá. A decisão foi formalizada através de uma portaria publicada na última terça-feira (17) e pretende reunir 20 entidades da região para avaliar os impactos sociais e ambientais durante todo o período das obras.
Objetivos do comitê
O novo grupo terá um regimento próprio e planeja realizar reuniões bimestrais, visando não apenas monitorar os efeitos da obra, mas também propor medidas concretas para reduzir os impactos decorrentes da construção. De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o comitê funcionará como um apoio às comunidades circunvizinhas, assegurando que as vozes dos moradores sejam ouvidas e consideradas. “Até que o túnel esteja entregue e funcionando, a APS irá acompanhar, com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos,” afirmou Pomini em uma nota oficial.
Desapropriações e moradias
Com a construção do túnel, algumas famílias na região precisarão ser desapropriadas, embora o número total de desapropriações ainda não tenha sido divulgado. Para mitigar os efeitos dessa medida, o governo estadual anunciou o edital do empreendimento Santos AE, que prevê a construção de 1.769 unidades habitacionais para os afetados. Essa ação é vista como uma tentativa de minimizar o impacto social causado pela obra.
Composição do comitê
O comitê será composto por um grupo diverso de representantes, que inclui órgãos públicos, instituições da sociedade civil, universidades e a empresa responsável pela obra. Entre os participantes confirmados estão:
- Autoridade Portuária de Santos (APS);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Associação Comercial de Santos (ACS);
- Associação Comercial do Guarujá (ACG);
- Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB);
- Governo do Estado de São Paulo;
- Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);
- Ministério Público Federal (MPF);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Prefeituras de Santos e do Guarujá;
- Representantes da Sociedade Civil;
- Representantes da classe dos pescadores;
- Superintendência de Patrimônio da União (SPU);
- Universidades da região;
- Unidades de Conservação.
Licenciamento das obras
A Licença Prévia, a primeira etapa da Licença Ambiental necessária para o avanço das obras do Túnel Santos-Guarujá, já foi obtida pela CETESB. Essa autorização é fundamental para assegurar que todas as regulamentações ambientais sejam respeitadas e que o impacto no ecossistema local seja minimizado.
Uma obra esperada há quase um século
As obras do Túnel Santos-Guarujá, um projeto aguardado há quase um século, estão programadas para começar em dezembro deste ano e devem ser concluídas em até cinco anos. O investimento total em sua construção será de R$ 6,8 bilhões, com R$ 1,78 bilhão vindo de uma empresa portuguesa. O contrato firmado para a execução do projeto tem duração de 30 anos.
O restante dos custos será coberto pelos governos estadual e federal, totalizando um investimento de R$ 5,14 bilhões para a estrutura, que terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão de trecho imerso. O túnel terá três faixas em cada sentido e contará com espaços dedicados ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de áreas para pedestres e ciclistas, tornando-se uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Com a expectativa de por fim a um gargalo de mobilidade entre Santos e Guarujá, o projeto é considerado um divisor de águas para a região, proporcionando não apenas uma melhoria na infraestrutura, mas também um potencial impulso para a economia local.
Essa obra não representa apenas uma necessidade de transporte eficiente, mas também um passo em direção à modernização e ao desenvolvimento sustentável da área, uma vez que seu progresso será monitorado de perto pelo recém-criado comitê.
