Enquanto tenta abrir novas exceções ao tarifaço de Donald Trump sobre exportações brasileiras para os Estados Unidos, o setor agro nacional passou a se preocupar com ações em outro continente. Uma novidade na negociação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul pode gerar uma tensão inesperada com o negócio que está em vias de ser assinado.
Salvaguardas comerciais e impacto no Brasil
No início deste mês, a Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, aprovou o texto do acordo com os países do Mercosul, mas introduziu uma norma que preocupa os produtores brasileiros. A nova regra permite que, diante de aumento acima de 10% nas importações ou redução semelhante nos preços, sejam consideradas medidas de salvaguarda, mesmo que afetem apenas um ou alguns países do bloco.
Norma interna da União Europeia e suas implicações
O texto regula a aplicação de salvaguardas comerciais com base em parâmetros considerados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas de modo exclusivo da UE. Ao contrário de acordos tradicionais, essa norma interna não necessita da aprovação do Mercosul e pode ser acionada unilateralmente pela Comissão Europeia.
Segundo especialistas, essa mobilidade pode dificultar ainda mais a competitividade do agro brasileiro, já que os produtos do país, considerados mais competitivos, podem ficar mais caros ou sofrerem restrições de importação de forma rápida, sem um longo processo de negociações.
Reação do setor agrícola brasileiro
Para o setor agrícola brasileiro, a tentativa da União Europeia de estabelecer regras internas de salvaguarda representa uma dor de cabeça. O entendimento é que as exportações brasileiras, que tendem a ficar mais baratas com o acordo, poderão ser afetadas por essas novas barreiras comerciais.
Além disso, a norma tem aplicação unilateral, o que reforça a preocupação de que as exportações do Brasil fiquem vulneráveis a medidas rápidas por parte do bloco. Essa situação gera incertezas sobre o futuro do comércio bilateral, especialmente em produtos considerados estratégicos pelo agronegócio brasileiro, como carnes e soja.
Contexto político e negociações futuras
Segundo o governo brasileiro, a norma foi uma tentativa da União Europeia de agradar à França, que é contra o acordo, e à Itália, com posição ainda ambígua. O Itamaraty e negociadores evitam criticar publicamente a norma para não prejudicar a assinatura do tratado, considerado uma vitória importante frente às sanções comerciais dos EUA.
Uma possível saída para o Brasil seria estabelecer, por sua própria iniciativa, regras similares de salvaguarda, de forma unilateral, para proteger suas exportações. Na ponta do lápis, o país busca estratégias para evitar o impacto de medidas que possam limitar a entrada de produtos no mercado europeu.
Perspectivas para o acordo UE-Mercosul
O futuro do tratado depende de avanços nas negociações diplomáticas, especialmente com a Itália. O presidente Lula já dialoga com o chanceler alemão e outros líderes europeus, buscando consolidar o apoio ao acordo, cuja assinatura ainda não tem prazo definido, mas é vista como uma oportunidade de ampliar as exportações brasileiras.
Enquanto isso, as incertezas sobre as barreiras comerciais impostas unilateralmente pela UE reforçam a necessidade do setor brasileiro de se preparar para possíveis mudanças na dinâmica de exportação para o continente europeu.
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