Na noite desta quarta-feira (17/9), o Senado aprovou o texto-base do substitutivo da Medida Provisória 1.300/2025, que tem como objetivo ampliar a tarifa social na conta de luz, beneficiando milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. A aprovação ocorreu em meio a uma pressão intensa, uma vez que a medida corria o risco de perder a validade se não fosse aprovada até o fim do dia.
Votação e apoio governamental
O resultado da votação no Senado foi favorável, com 49 votos a favor e apenas 3 contra. Ainda há a expectativa de que a Casa delibere sobre quatro destaques apresentados por partidos como o Progressistas (PP) e o Partido Liberal (PL), que estão em processo de obstrução. A tramitação apressada do projeto reflete a urgência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar uma de suas principais promessas voltadas para a população de baixa renda.
Benefícios da medida
Segundo a proposta aprovada, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de um consumo de até 80 kWh por mês, terão direito a uma conta de luz gratuita. Essa iniciativa, considerada uma das maiores apostas do governo para impulsionar a popularidade do presidente Lula, visa atender aproximadamente 100 milhões de brasileiros, conforme cifras estimadas pelo governo.
Isenção parcial e ampliação do alcance
Além da gratuidade para aqueles que se encaixam nas regras mais restritivas, a medida também prevê isenção parcial para famílias que ganham entre meio e um salário mínimo e que consomem até 120 kWh mensais. As mudanças irão impactar significativamente a vida de muitas famílias, proporcionando não apenas alívio financeiro, mas também facilitando o acesso à energia elétrica de forma regular e segura.
Texto desidratado para facilitar tramitação
Um aspecto importante a ser mencionado é que, para garantir a aprovação da medida dentro do prazo, o texto passou por várias alterações que resultaram em sua “desidratação”. Inicialmente, a Medida Provisória também propunha reformas mais abrangentes no setor elétrico, incluindo a abertura do mercado de energia. Contudo, esses trechos controversos foram retirados ainda na Comissão de Análise no início do mês, e outras modificações ocorreram durante a discussão na Câmara dos Deputados, incluindo o estabelecimento de novas modalidades tarifárias.
Expectativas e próximos passos
O próximo passo será a análise dos destaques apresentados pelos partidos em obstrução, o que pode alterar a versão final da medida. No entanto, o governo parece manter uma postura otimista em relação à sua aprovação, tendo em vista a relevância social da proposta. O foco principal destes esforços é assegurar que as camadas mais vulneráveis da população não sejam penalizadas com tarifas elétricas que estejam além de suas possibilidades financeiras.
Com a nova medida, espera-se que haja um fortalecimento do apoio popular ao governo, especialmente em tempos de crise financeira e alta de preços em diversos setores. O governo se comprometeu a monitorar a aplicação da tarifa social e garantir que os benefícios sejam efetivamente distribuídos a quem realmente precisa.
Considerações finais
Essa aprovação representa um passo importante na busca por uma maior justiça social no Brasil, fornecendo alívio imediato para milhões de famílias. A medida não apenas reflete uma resposta às crescentes demandas sociais, mas também demonstra a capacidade do governo de alinhar suas propostas às necessidades do povo. O Senado, ao aprovar a Medida Provisória 1.300/2025, reforçou seu papel na promoção de políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população em um momento de incertezas e dificuldades.
