Após aprovação na comissão do Senado, a proposta que autoriza a venda de remédios em supermercados poderá ser encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados. A tramitação depende do não acolhimento de recursos que possam adiar a votação no plenário do Senado.
Próximos passos na tramitação legislativa
Para que a matéria vire lei, passará pela análise dos deputados federais após passar pela Câmara. Caso seja aprovada, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Importância do projeto para o setor de saúde
Segundo os autores da proposta, a iniciativa visa ampliar o acesso da população a medicamentos, facilitando a compra e reduzindo custos. Entretanto, há críticas quanto à segurança e ao controle da comercialização de remédios.
Contexto e repercussões
O projeto, cuja votação já ocorreu na comissão do Senado, enfrenta debates entre representantes da saúde pública e do comércio varejista. A aprovação no Senado abre caminho para uma discussão mais ampla na Câmara dos Deputados, conforme fontes oficiais.
Especialistas alertam que a implementação da venda de medicamentos em supermercados pode impactar a fiscalização e o controle sanitário, exigindo regulações específicas.
