A Procuradoria-Geral da República (PGR) está na fase final de elaboração das alegações contra o chamado “núcleo operacional” da tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Este é o último grupo sobre o qual a acusação deve se manifestar, e a expectativa é que a PGR peça a condenação de todos os réus.
Entrega das alegações finais ao STF
Com a entrega das alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para a próxima segunda-feira, a PGR finaliza as suas manifestações nos quatro núcleos da trama. Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou as alegações do núcleo 3, que, assim como o núcleo operacional, é considerado de extrema importância na construção do processo.
Núcleos envolvidos e suas responsabilidades
O núcleo 2, como é identificado pela PGR, é composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro, incluindo militares da reserva e ex-dirigentes de órgãos de segurança pública. Segundo a denúncia, esse grupo foi responsável por operacionalizar ações ordenadas pelo núcleo político da organização criminosa, que já teve seus integrantes tornados réus em março — entre eles, o próprio ex-presidente, três generais e o ex-ministro da Justiça.
A Primeira Turma do STF tornou réus seis novos acusados em 22 de abril, todos apontados como integrantes do núcleo operacional. Eles responderão por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Principais réus e suas alegações
Entre os réus estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, que é acusado de elaborar uma minuta golpista para decretar Estado de Sítio; o general da reserva Mário Fernandes e o coronel Marcelo Câmara, que teriam participado do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, de Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e dois ex-dirigentes da área de inteligência do Ministério da Justiça, foram acusados de omissão e conivência com os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Papel decisivo do núcleo operacional
A PGR sustenta que o núcleo operacional teve papel decisivo na execução das ações golpistas, coordenando operações policiais, monitorando autoridades e mantendo contato com manifestantes acampados em frente ao QG do Exército. As ações teriam contribuído diretamente para os atos violentos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.
Próximos passos no processo judicial
Com a entrega das alegações finais, as defesas terão prazo de 15 dias para se manifestar antes do julgamento, que deve ocorrer em breve. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O desdobramento deste caso é aguardado com grande expectativa, visto que envolve questões cruciais para a democracia brasileira.
Em síntese, o desfecho deste julgamento poderá ter repercussões significativas tanto no cenário político como na forma como as instituições lidam com ameaças à democracia no país. A PGR busca, com suas alegações, não apenas a condenação dos réus, mas também a reafirmação do compromisso do Brasil com a ordem democrática e com as instituições que a sustentam.
