A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a nova medida provisória (MP) que modifica a tarifa social de energia, ampliando os descontos na conta de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros. A proposta agora será analisada pelo Senado antes de entrar em vigor.
Entenda como funcionam os novos descontos na tarifa social de energia
A mudança na tarifa social altera a forma de conceder benefícios a famílias de baixa renda, com foco em pessoas inseridas no CadÚnico e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre as principais novidades, está a criação de um desconto integral para consumidores com consumo de até 80 kWh por mês.
Benefícios específicos para famílias vulneráveis
O novo modelo garante descontos de até 65% na energia elétrica para consumidores inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita menor que meio salário-mínimo, idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC, além de famílias indígenas ou quilombolas. Para esses grupos, o desconto integral será aplicado automaticamente até 80 kWh de consumo mensal.
Se a família consumir acima desse limite, os valores excedentes serão cobrados na tarifa normal. Por exemplo, uma família que consuma aproximadamente 150 kWh por mês terá um desconto de 60%, antes de a mudança, esse benefício seria de apenas 10%.
Impactos e objetivo da nova tarifa social
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a alteração visa criar uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa convencional, ajudando a reduzir custos na conta de luz das famílias mais vulneráveis. A medida também isenta esses consumidores do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que responde por cerca de 12% do valor total da conta de energia.
“O objetivo é fortalecer o apoio às famílias de baixa renda, promovendo maior acesso à energia e redução das desigualdades”, afirmou o secretário de Energia. A expectativa é que o benefício impacte positivamente o orçamento de milhões de brasileiros.
Perspectivas futuras e próximos passos
A MP agora será submetida à apreciação do Senado, e, se aprovada, entrará em vigor imediatamente. A iniciativa também busca estimular a inclusão social e a permanência dessas famílias no sistema de tarifação diferenciada.
Mais informações sobre a nova tarifa social podem ser acessadas no artigo completo no Globo.
